Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Souza, Celso Correia de |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 15, n. 2 (abr./jun. 2023), p. 686-706 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, maranhão. Política ambiental, maranhão. Unidade de conservação, maranhão. Tributação ecológica, maranhão. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/61822/48688 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
gan: Bruzaca, Ruan Didier
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Bruzaca, Ruan Didier
Cyhoeddwyd: (2018)
Cuidando do nosso patrimônio natural
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2017)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
gan: Bruzaca, Ruan Didier
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bruzaca, Ruan Didier
Cyhoeddwyd: (2015)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
gan: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Cyhoeddwyd: (2010)
Passos para um futuro verde
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
O verde do Brasil
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2020)
Justiça e paz para o Brasil
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
Um pacto verde pelo Brasil
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
gan: Pinheiro, Andreia
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pinheiro, Andreia
Cyhoeddwyd: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
gan: Bastos, Ana Carolina Benzi
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bastos, Ana Carolina Benzi
Cyhoeddwyd: (2019)
União para enfrentar os desafios
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
gan: Costa, Erica de Sousa
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Erica de Sousa
Cyhoeddwyd: (2021)
Prioridades para o Brasil
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2020)
Patriotismo de verdade
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2019)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
gan: Costa, Erica de Sousa
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Costa, Erica de Sousa
Cyhoeddwyd: (2024)
Soberania e segurança climática
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2019)
A Amazônia viva
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
gan: Costa, Pedro Léo Alves
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Costa, Pedro Léo Alves
Cyhoeddwyd: (2023)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
gan: Paula, Luciana Imaculada de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paula, Luciana Imaculada de
Cyhoeddwyd: (2014)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
gan: Vieira, Iracema Teixeira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Vieira, Iracema Teixeira
Cyhoeddwyd: (2023)
Criação de unidade de conservação caduca?
gan: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Cyhoeddwyd: (2015)
Conservação da onça parda (Puma concolor) como tema para a educação ambiental no entorno de áreas protegidas
gan: Valenti, Mayla Willik
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Valenti, Mayla Willik
Cyhoeddwyd: (2019)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
gan: Maria Emília Oliveira Chaves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Maria Emília Oliveira Chaves
Cyhoeddwyd: (2018)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
gan: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Cyhoeddwyd: (2023)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
gan: Mello, Elizabete Rosa de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Mello, Elizabete Rosa de
Cyhoeddwyd: (2023)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
gan: Lui, Lizandro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Lui, Lizandro
Cyhoeddwyd: (2024)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
gan: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Cyhoeddwyd: (2019)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2008)
As unidades de conservação em Minas Gerais
gan: Oliveira, Eunice França de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Oliveira, Eunice França de
Cyhoeddwyd: (2016)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2009)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
gan: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Cyhoeddwyd: (2015)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
gan: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Cyhoeddwyd: (2014)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2013)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
gan: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2011)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
gan: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
gan: Alves, Janilson Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Alves, Janilson Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2013)
Eitemau Tebyg
-
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
gan: Bruzaca, Ruan Didier
Cyhoeddwyd: (2018) -
Cuidando do nosso patrimônio natural
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2017) -
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021) -
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
gan: Bruzaca, Ruan Didier
Cyhoeddwyd: (2015) -
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
gan: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Cyhoeddwyd: (2010)