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Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Souza, Celso Correia de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 15, n. 2 (abr./jun. 2023), p. 686-706
Ano:	2023
Assuntos:	Conservação da natureza, maranhão. Política ambiental, maranhão. Unidade de conservação, maranhão. Tributação ecológica, maranhão.
Sarrera elektronikoa:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/61822/48688
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)

Cuidando do nosso patrimônio natural
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2017)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
nork: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Argitaratua: (2010)

Passos para um futuro verde
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

O verde do Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2020)

Justiça e paz para o Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
nork: Pinheiro, Andreia
Argitaratua: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2019)

União para enfrentar os desafios
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2021)

Prioridades para o Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2020)

Patriotismo de verdade
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2024)

Soberania e segurança climática
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

A Amazônia viva
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
nork: Costa, Pedro Léo Alves
Argitaratua: (2023)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
nork: Paula, Luciana Imaculada de
Argitaratua: (2014)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
nork: Vieira, Iracema Teixeira
Argitaratua: (2023)

Criação de unidade de conservação caduca?
nork: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Argitaratua: (2015)

Conservação da onça parda (Puma concolor) como tema para a educação ambiental no entorno de áreas protegidas
nork: Valenti, Mayla Willik
Argitaratua: (2019)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
nork: Maria Emília Oliveira Chaves
Argitaratua: (2018)

O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
nork: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Argitaratua: (2023)

Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2023)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2016)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
nork: Lui, Lizandro
Argitaratua: (2024)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
nork: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Argitaratua: (2019)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2008)

As unidades de conservação em Minas Gerais
nork: Oliveira, Eunice França de
Argitaratua: (2016)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2009)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
nork: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Argitaratua: (2015)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
nork: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Argitaratua: (2014)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2013)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
nork: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Argitaratua: (2011)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
nork: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Argitaratua: (2012)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
nork: Alves, Janilson Rodrigues
Argitaratua: (2013)

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