Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Souza, Celso Correia de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 15, n. 2 (abr./jun. 2023), p. 686-706 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, maranhão. Política ambiental, maranhão. Unidade de conservação, maranhão. Tributação ecológica, maranhão. |
| Rochtain ar líne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/61822/48688 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Cuidando do nosso patrimônio natural
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
de réir: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Passos para um futuro verde
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O verde do Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Justiça e paz para o Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Um pacto verde pelo Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
de réir: Pinheiro, Andreia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pinheiro, Andreia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
União para enfrentar os desafios
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Prioridades para o Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Patriotismo de verdade
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Soberania e segurança climática
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A Amazônia viva
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
de réir: Costa, Pedro Léo Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Costa, Pedro Léo Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
de réir: Paula, Luciana Imaculada de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paula, Luciana Imaculada de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
de réir: Vieira, Iracema Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Vieira, Iracema Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Criação de unidade de conservação caduca?
de réir: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Conservação da onça parda (Puma concolor) como tema para a educação ambiental no entorno de áreas protegidas
de réir: Valenti, Mayla Willik
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Valenti, Mayla Willik
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
de réir: Maria Emília Oliveira Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Maria Emília Oliveira Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
de réir: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
de réir: Mello, Elizabete Rosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Mello, Elizabete Rosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
de réir: Lui, Lizandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Lui, Lizandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
de réir: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
As unidades de conservação em Minas Gerais
de réir: Oliveira, Eunice França de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Oliveira, Eunice França de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
de réir: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
de réir: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
de réir: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
de réir: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
de réir: Alves, Janilson Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Alves, Janilson Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Míreanna comhchosúla
-
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2018) -
Cuidando do nosso patrimônio natural
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2017) -
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015) -
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
de réir: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)