Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 15, n. 2 (abr./jun. 2023), p. 686-706 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, maranhão. Política ambiental, maranhão. Unidade de conservação, maranhão. Tributação ecológica, maranhão. |
| גישה מקוונת: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/61822/48688 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
מאת: Bruzaca, Ruan Didier
יצא לאור: (2018)
מאת: Bruzaca, Ruan Didier
יצא לאור: (2018)
Cuidando do nosso patrimônio natural
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2017)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2017)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
מאת: Bruzaca, Ruan Didier
יצא לאור: (2015)
מאת: Bruzaca, Ruan Didier
יצא לאור: (2015)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
מאת: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
יצא לאור: (2010)
מאת: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
יצא לאור: (2010)
Passos para um futuro verde
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
O verde do Brasil
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2020)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2020)
Justiça e paz para o Brasil
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
Um pacto verde pelo Brasil
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
מאת: Pinheiro, Andreia
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinheiro, Andreia
יצא לאור: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
מאת: Bastos, Ana Carolina Benzi
יצא לאור: (2019)
מאת: Bastos, Ana Carolina Benzi
יצא לאור: (2019)
União para enfrentar os desafios
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
מאת: Costa, Erica de Sousa
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Erica de Sousa
יצא לאור: (2021)
Prioridades para o Brasil
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2020)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2020)
Patriotismo de verdade
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2019)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
מאת: Costa, Erica de Sousa
יצא לאור: (2024)
מאת: Costa, Erica de Sousa
יצא לאור: (2024)
Soberania e segurança climática
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2019)
A Amazônia viva
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
מאת: Costa, Pedro Léo Alves
יצא לאור: (2023)
מאת: Costa, Pedro Léo Alves
יצא לאור: (2023)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
מאת: Paula, Luciana Imaculada de
יצא לאור: (2014)
מאת: Paula, Luciana Imaculada de
יצא לאור: (2014)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
מאת: Vieira, Iracema Teixeira
יצא לאור: (2023)
מאת: Vieira, Iracema Teixeira
יצא לאור: (2023)
Criação de unidade de conservação caduca?
מאת: Matos Júnior, José Evaldo Bento
יצא לאור: (2015)
מאת: Matos Júnior, José Evaldo Bento
יצא לאור: (2015)
Conservação da onça parda (Puma concolor) como tema para a educação ambiental no entorno de áreas protegidas
מאת: Valenti, Mayla Willik
יצא לאור: (2019)
מאת: Valenti, Mayla Willik
יצא לאור: (2019)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
מאת: Maria Emília Oliveira Chaves
יצא לאור: (2018)
מאת: Maria Emília Oliveira Chaves
יצא לאור: (2018)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
מאת: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
יצא לאור: (2023)
מאת: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
יצא לאור: (2023)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
מאת: Mello, Elizabete Rosa de
יצא לאור: (2023)
מאת: Mello, Elizabete Rosa de
יצא לאור: (2023)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2016)
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2016)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
מאת: Lui, Lizandro
יצא לאור: (2024)
מאת: Lui, Lizandro
יצא לאור: (2024)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
מאת: Arruda, Gerardo Clésio Maia
יצא לאור: (2019)
מאת: Arruda, Gerardo Clésio Maia
יצא לאור: (2019)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2008)
As unidades de conservação em Minas Gerais
מאת: Oliveira, Eunice França de
יצא לאור: (2016)
מאת: Oliveira, Eunice França de
יצא לאור: (2016)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2009)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2009)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
מאת: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
יצא לאור: (2015)
מאת: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
יצא לאור: (2015)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
מאת: Marcon, Victor Trevilin Benatti
יצא לאור: (2014)
מאת: Marcon, Victor Trevilin Benatti
יצא לאור: (2014)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2013)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
מאת: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
יצא לאור: (2011)
מאת: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
יצא לאור: (2011)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
מאת: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
יצא לאור: (2012)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
מאת: Alves, Janilson Rodrigues
יצא לאור: (2013)
מאת: Alves, Janilson Rodrigues
יצא לאור: (2013)