Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 15, n. 2 (abr./jun. 2023), p. 686-706 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, maranhão. Política ambiental, maranhão. Unidade de conservação, maranhão. Tributação ecológica, maranhão. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/61822/48688 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2018)
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2018)
Cuidando do nosso patrimônio natural
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2017)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2017)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2015)
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2015)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Հրապարակվել է: (2010)
: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Հրապարակվել է: (2010)
Passos para um futuro verde
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
O verde do Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2020)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2020)
Justiça e paz para o Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Um pacto verde pelo Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
: Pinheiro, Andreia
Հրապարակվել է: (2022)
: Pinheiro, Andreia
Հրապարակվել է: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2019)
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2019)
União para enfrentar os desafios
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
: Costa, Erica de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Erica de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
Prioridades para o Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2020)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2020)
Patriotismo de verdade
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
: Costa, Erica de Sousa
Հրապարակվել է: (2024)
: Costa, Erica de Sousa
Հրապարակվել է: (2024)
Soberania e segurança climática
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
A Amazônia viva
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
: Costa, Pedro Léo Alves
Հրապարակվել է: (2023)
: Costa, Pedro Léo Alves
Հրապարակվել է: (2023)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
: Paula, Luciana Imaculada de
Հրապարակվել է: (2014)
: Paula, Luciana Imaculada de
Հրապարակվել է: (2014)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
: Vieira, Iracema Teixeira
Հրապարակվել է: (2023)
: Vieira, Iracema Teixeira
Հրապարակվել է: (2023)
Criação de unidade de conservação caduca?
: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Հրապարակվել է: (2015)
: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Հրապարակվել է: (2015)
Conservação da onça parda (Puma concolor) como tema para a educação ambiental no entorno de áreas protegidas
: Valenti, Mayla Willik
Հրապարակվել է: (2019)
: Valenti, Mayla Willik
Հրապարակվել է: (2019)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
: Maria Emília Oliveira Chaves
Հրապարակվել է: (2018)
: Maria Emília Oliveira Chaves
Հրապարակվել է: (2018)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Հրապարակվել է: (2023)
: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Հրապարակվել է: (2023)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
: Mello, Elizabete Rosa de
Հրապարակվել է: (2023)
: Mello, Elizabete Rosa de
Հրապարակվել է: (2023)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
: Coelho, Hebert Alves
Հրապարակվել է: (2016)
: Coelho, Hebert Alves
Հրապարակվել է: (2016)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
: Lui, Lizandro
Հրապարակվել է: (2024)
: Lui, Lizandro
Հրապարակվել է: (2024)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2022)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Հրապարակվել է: (2019)
: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Հրապարակվել է: (2019)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2008)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2008)
As unidades de conservação em Minas Gerais
: Oliveira, Eunice França de
Հրապարակվել է: (2016)
: Oliveira, Eunice França de
Հրապարակվել է: (2016)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2009)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2009)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Հրապարակվել է: (2015)
: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Հրապարակվել է: (2015)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Հրապարակվել է: (2014)
: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Հրապարակվել է: (2014)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2013)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Հրապարակվել է: (2011)
: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Հրապարակվել է: (2011)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
: Alves, Janilson Rodrigues
Հրապարակվել է: (2013)
: Alves, Janilson Rodrigues
Հրապարակվել է: (2013)