Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Souza, Celso Correia de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 15, n. 2 (abr./jun. 2023), p. 686-706 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, maranhão. Política ambiental, maranhão. Unidade de conservação, maranhão. Tributação ecológica, maranhão. |
| Urunga tuihono: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/61822/48688 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2018)
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2018)
Cuidando do nosso patrimônio natural
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2017)
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2017)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2015)
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2015)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
mā: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
I whakaputaina: (2010)
mā: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
I whakaputaina: (2010)
Passos para um futuro verde
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
O verde do Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2020)
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2020)
Justiça e paz para o Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
Um pacto verde pelo Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
mā: Pinheiro, Andreia
I whakaputaina: (2022)
mā: Pinheiro, Andreia
I whakaputaina: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2019)
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2019)
União para enfrentar os desafios
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2021)
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2021)
Prioridades para o Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2020)
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2020)
Patriotismo de verdade
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2024)
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2024)
Soberania e segurança climática
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)
A Amazônia viva
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
mā: Costa, Pedro Léo Alves
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
mā: Paula, Luciana Imaculada de
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
mā: Vieira, Iracema Teixeira
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Criação de unidade de conservação caduca?
mā: Matos Júnior, José Evaldo Bento
I whakaputaina: (2015)
mā: Matos Júnior, José Evaldo Bento
I whakaputaina: (2015)
Conservação da onça parda (Puma concolor) como tema para a educação ambiental no entorno de áreas protegidas
mā: Valenti, Mayla Willik
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
mā: Maria Emília Oliveira Chaves
I whakaputaina: (2018)
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O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
mā: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
mā: Lui, Lizandro
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)
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Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
mā: Arruda, Gerardo Clésio Maia
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2008)
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2008)
As unidades de conservação em Minas Gerais
mā: Oliveira, Eunice França de
I whakaputaina: (2016)
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
mā: Marcon, Victor Trevilin Benatti
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2013)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2013)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
mā: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
mā: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
mā: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
mā: Alves, Janilson Rodrigues
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Ngā tūemi rite
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Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
mā: Bruzaca, Ruan Didier
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Cuidando do nosso patrimônio natural
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