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Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Souza, Celso Correia de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 15, n. 2 (abr./jun. 2023), p. 686-706
Ano:	2023
Assuntos:	Conservação da natureza, maranhão. Política ambiental, maranhão. Unidade de conservação, maranhão. Tributação ecológica, maranhão.
Liŋkkat:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/61822/48688
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2018)

Cuidando do nosso patrimônio natural
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2017)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Dahkki: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Almmustuhtton: (2010)

Passos para um futuro verde
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

O verde do Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2020)

Justiça e paz para o Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
Dahkki: Pinheiro, Andreia
Almmustuhtton: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Dahkki: Bastos, Ana Carolina Benzi
Almmustuhtton: (2019)

União para enfrentar os desafios
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Dahkki: Costa, Erica de Sousa
Almmustuhtton: (2021)

Prioridades para o Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2020)

Patriotismo de verdade
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2019)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Dahkki: Costa, Erica de Sousa
Almmustuhtton: (2024)

Soberania e segurança climática
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2019)

A Amazônia viva
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
Dahkki: Costa, Pedro Léo Alves
Almmustuhtton: (2023)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Dahkki: Paula, Luciana Imaculada de
Almmustuhtton: (2014)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
Dahkki: Vieira, Iracema Teixeira
Almmustuhtton: (2023)

Criação de unidade de conservação caduca?
Dahkki: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Almmustuhtton: (2015)

Conservação da onça parda (Puma concolor) como tema para a educação ambiental no entorno de áreas protegidas
Dahkki: Valenti, Mayla Willik
Almmustuhtton: (2019)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Dahkki: Maria Emília Oliveira Chaves
Almmustuhtton: (2018)

O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
Dahkki: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Almmustuhtton: (2023)

Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
Dahkki: Mello, Elizabete Rosa de
Almmustuhtton: (2023)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Dahkki: Coelho, Hebert Alves
Almmustuhtton: (2016)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Dahkki: Lui, Lizandro
Almmustuhtton: (2024)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2022)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
Dahkki: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Almmustuhtton: (2019)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Dahkki: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Almmustuhtton: (2008)

As unidades de conservação em Minas Gerais
Dahkki: Oliveira, Eunice França de
Almmustuhtton: (2016)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2009)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Dahkki: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Almmustuhtton: (2015)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Dahkki: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Almmustuhtton: (2014)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2013)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Dahkki: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Almmustuhtton: (2011)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
Dahkki: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
Dahkki: Alves, Janilson Rodrigues
Almmustuhtton: (2013)

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