Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Souza, Celso Correia de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 15, n. 2 (abr./jun. 2023), p. 686-706 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, maranhão. Política ambiental, maranhão. Unidade de conservação, maranhão. Tributação ecológica, maranhão. |
| Online dostop: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/61822/48688 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
od: Bruzaca, Ruan Didier
Izdano: (2018)
od: Bruzaca, Ruan Didier
Izdano: (2018)
Cuidando do nosso patrimônio natural
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2017)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2017)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
od: Bruzaca, Ruan Didier
Izdano: (2015)
od: Bruzaca, Ruan Didier
Izdano: (2015)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
od: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Izdano: (2010)
od: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Izdano: (2010)
Passos para um futuro verde
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
O verde do Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2020)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2020)
Justiça e paz para o Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
Um pacto verde pelo Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
od: Pinheiro, Andreia
Izdano: (2022)
od: Pinheiro, Andreia
Izdano: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
od: Bastos, Ana Carolina Benzi
Izdano: (2019)
od: Bastos, Ana Carolina Benzi
Izdano: (2019)
União para enfrentar os desafios
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2019)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
od: Costa, Erica de Sousa
Izdano: (2021)
od: Costa, Erica de Sousa
Izdano: (2021)
Prioridades para o Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2020)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2020)
Patriotismo de verdade
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2019)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2019)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
od: Costa, Erica de Sousa
Izdano: (2024)
od: Costa, Erica de Sousa
Izdano: (2024)
Soberania e segurança climática
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2019)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2019)
A Amazônia viva
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
od: Costa, Pedro Léo Alves
Izdano: (2023)
od: Costa, Pedro Léo Alves
Izdano: (2023)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
od: Paula, Luciana Imaculada de
Izdano: (2014)
od: Paula, Luciana Imaculada de
Izdano: (2014)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
od: Vieira, Iracema Teixeira
Izdano: (2023)
od: Vieira, Iracema Teixeira
Izdano: (2023)
Criação de unidade de conservação caduca?
od: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Izdano: (2015)
od: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Izdano: (2015)
Conservação da onça parda (Puma concolor) como tema para a educação ambiental no entorno de áreas protegidas
od: Valenti, Mayla Willik
Izdano: (2019)
od: Valenti, Mayla Willik
Izdano: (2019)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
od: Maria Emília Oliveira Chaves
Izdano: (2018)
od: Maria Emília Oliveira Chaves
Izdano: (2018)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
od: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Izdano: (2023)
od: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Izdano: (2023)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
od: Mello, Elizabete Rosa de
Izdano: (2023)
od: Mello, Elizabete Rosa de
Izdano: (2023)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
od: Coelho, Hebert Alves
Izdano: (2016)
od: Coelho, Hebert Alves
Izdano: (2016)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
od: Lui, Lizandro
Izdano: (2024)
od: Lui, Lizandro
Izdano: (2024)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2022)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2022)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
od: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Izdano: (2019)
od: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Izdano: (2019)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Izdano: (2008)
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Izdano: (2008)
As unidades de conservação em Minas Gerais
od: Oliveira, Eunice França de
Izdano: (2016)
od: Oliveira, Eunice França de
Izdano: (2016)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2009)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2009)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
od: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Izdano: (2015)
od: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Izdano: (2015)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
od: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Izdano: (2014)
od: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Izdano: (2014)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2013)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2013)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
od: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Izdano: (2011)
od: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Izdano: (2011)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
od: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Izdano: (2012)
od: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Izdano: (2012)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
od: Alves, Janilson Rodrigues
Izdano: (2013)
od: Alves, Janilson Rodrigues
Izdano: (2013)
Podobne knjige/članki
-
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
od: Bruzaca, Ruan Didier
Izdano: (2018) -
Cuidando do nosso patrimônio natural
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2017) -
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021) -
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
od: Bruzaca, Ruan Didier
Izdano: (2015) -
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
od: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Izdano: (2010)