Зображення обкладинки

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Souza, Celso Correia de
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 15, n. 2 (abr./jun. 2023), p. 686-706
Ano:	2023
Assuntos:	Conservação da natureza, maranhão. Política ambiental, maranhão. Unidade de conservação, maranhão. Tributação ecológica, maranhão.
Онлайн доступ:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/61822/48688
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Схожі ресурси

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2018)

Cuidando do nosso patrimônio natural
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2017)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
за авторством: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Опубліковано: (2010)

Passos para um futuro verde
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

O verde do Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2020)

Justiça e paz para o Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
за авторством: Pinheiro, Andreia
Опубліковано: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
за авторством: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубліковано: (2019)

União para enfrentar os desafios
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
за авторством: Costa, Erica de Sousa
Опубліковано: (2021)

Prioridades para o Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2020)

Patriotismo de verdade
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
за авторством: Costa, Erica de Sousa
Опубліковано: (2024)

Soberania e segurança climática
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)

A Amazônia viva
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
за авторством: Costa, Pedro Léo Alves
Опубліковано: (2023)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
за авторством: Paula, Luciana Imaculada de
Опубліковано: (2014)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
за авторством: Vieira, Iracema Teixeira
Опубліковано: (2023)

Criação de unidade de conservação caduca?
за авторством: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Опубліковано: (2015)

Conservação da onça parda (Puma concolor) como tema para a educação ambiental no entorno de áreas protegidas
за авторством: Valenti, Mayla Willik
Опубліковано: (2019)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
за авторством: Maria Emília Oliveira Chaves
Опубліковано: (2018)

O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
за авторством: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Опубліковано: (2023)

Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
за авторством: Mello, Elizabete Rosa de
Опубліковано: (2023)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
за авторством: Coelho, Hebert Alves
Опубліковано: (2016)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
за авторством: Lui, Lizandro
Опубліковано: (2024)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2022)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
за авторством: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Опубліковано: (2019)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2008)

As unidades de conservação em Minas Gerais
за авторством: Oliveira, Eunice França de
Опубліковано: (2016)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2009)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
за авторством: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубліковано: (2015)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
за авторством: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Опубліковано: (2014)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2013)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
за авторством: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Опубліковано: (2011)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
за авторством: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Опубліковано: (2012)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
за авторством: Alves, Janilson Rodrigues
Опубліковано: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso