Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Saved in:
| 主要作者: | Souza, Celso Correia de |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 15, n. 2 (abr./jun. 2023), p. 686-706 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, maranhão. Política ambiental, maranhão. Unidade de conservação, maranhão. Tributação ecológica, maranhão. |
| 在線閱讀: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/61822/48688 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
由: Bruzaca, Ruan Didier
出版: (2018)
由: Bruzaca, Ruan Didier
出版: (2018)
Cuidando do nosso patrimônio natural
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2017)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2017)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
由: Bruzaca, Ruan Didier
出版: (2015)
由: Bruzaca, Ruan Didier
出版: (2015)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
由: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
出版: (2010)
由: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
出版: (2010)
Passos para um futuro verde
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
O verde do Brasil
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2020)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2020)
Justiça e paz para o Brasil
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
Um pacto verde pelo Brasil
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
由: Pinheiro, Andreia
出版: (2022)
由: Pinheiro, Andreia
出版: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
由: Bastos, Ana Carolina Benzi
出版: (2019)
由: Bastos, Ana Carolina Benzi
出版: (2019)
União para enfrentar os desafios
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2019)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
由: Costa, Erica de Sousa
出版: (2021)
由: Costa, Erica de Sousa
出版: (2021)
Prioridades para o Brasil
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2020)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2020)
Patriotismo de verdade
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2019)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2019)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
由: Costa, Erica de Sousa
出版: (2024)
由: Costa, Erica de Sousa
出版: (2024)
Soberania e segurança climática
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2019)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2019)
A Amazônia viva
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
由: Costa, Pedro Léo Alves
出版: (2023)
由: Costa, Pedro Léo Alves
出版: (2023)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
由: Paula, Luciana Imaculada de
出版: (2014)
由: Paula, Luciana Imaculada de
出版: (2014)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
由: Vieira, Iracema Teixeira
出版: (2023)
由: Vieira, Iracema Teixeira
出版: (2023)
Criação de unidade de conservação caduca?
由: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版: (2015)
由: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版: (2015)
Conservação da onça parda (Puma concolor) como tema para a educação ambiental no entorno de áreas protegidas
由: Valenti, Mayla Willik
出版: (2019)
由: Valenti, Mayla Willik
出版: (2019)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
由: Maria Emília Oliveira Chaves
出版: (2018)
由: Maria Emília Oliveira Chaves
出版: (2018)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
由: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
出版: (2023)
由: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
出版: (2023)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
由: Mello, Elizabete Rosa de
出版: (2023)
由: Mello, Elizabete Rosa de
出版: (2023)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
由: Coelho, Hebert Alves
出版: (2016)
由: Coelho, Hebert Alves
出版: (2016)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
由: Lui, Lizandro
出版: (2024)
由: Lui, Lizandro
出版: (2024)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2022)
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2022)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
由: Arruda, Gerardo Clésio Maia
出版: (2019)
由: Arruda, Gerardo Clésio Maia
出版: (2019)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2008)
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2008)
As unidades de conservação em Minas Gerais
由: Oliveira, Eunice França de
出版: (2016)
由: Oliveira, Eunice França de
出版: (2016)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2009)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2009)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
由: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
出版: (2015)
由: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
出版: (2015)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
由: Marcon, Victor Trevilin Benatti
出版: (2014)
由: Marcon, Victor Trevilin Benatti
出版: (2014)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2013)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2013)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
由: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
出版: (2011)
由: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
出版: (2011)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
由: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
出版: (2012)
由: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
出版: (2012)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
由: Alves, Janilson Rodrigues
出版: (2013)
由: Alves, Janilson Rodrigues
出版: (2013)
相似書籍
-
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
由: Bruzaca, Ruan Didier
出版: (2018) -
Cuidando do nosso patrimônio natural
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2017) -
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021) -
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
由: Bruzaca, Ruan Didier
出版: (2015) -
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
由: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
出版: (2010)