O licenciamento ambiental e licitações : alguns apontamentos, peculiaridades e desafios
Saved in:
| Main Author: | Silva, Victor Athayde |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 373-389 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Licitação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122635 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Licitações sustentáveis na atividade minerária
by: Göcks, Nara Raquel Alves
Published: (2016)
by: Göcks, Nara Raquel Alves
Published: (2016)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2008)
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2008)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
by: Mamede, Filipe Regne
Published: (2011)
by: Mamede, Filipe Regne
Published: (2011)
Licitações públicas sustentáveis
by: Garcia, Flávio Amaral
Published: (2012)
by: Garcia, Flávio Amaral
Published: (2012)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
by: Fonseca, Igor Ferraz da
Published: (2013)
by: Fonseca, Igor Ferraz da
Published: (2013)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
by: Torres, Rafael Lopes
Published: (2011)
by: Torres, Rafael Lopes
Published: (2011)
Licitações sustentáveis
by: Copola, Gina
Published: (2017)
by: Copola, Gina
Published: (2017)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
by: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Published: (2012)
by: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Published: (2012)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
by: Santana, Jair Eduardo
Published: (2011)
by: Santana, Jair Eduardo
Published: (2011)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2023)
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2023)
Licitações nas concessões florestais
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
by: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Published: (2015)
by: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Published: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
by: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Published: (2015)
by: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Published: (2015)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
by: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Published: (2012)
by: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Published: (2012)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
by: Freitas, Juarez
Published: (2012)
by: Freitas, Juarez
Published: (2012)
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
by: Arenas, Natália da Silveira
Published: (2016)
by: Arenas, Natália da Silveira
Published: (2016)
Compras governamentais e licitações sustentáveis
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2015)
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2015)
Licitações sustentáveis : como fazer?
by: Furtado, Madeline Rocha
Published: (2012)
by: Furtado, Madeline Rocha
Published: (2012)
Licitações sustentáveis
by: Bussolotto, Leandro
Published: (2016)
by: Bussolotto, Leandro
Published: (2016)
O princípio da razoabilidade aplicado às licitações sustentáveis
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2016)
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2016)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
by: Bittencourt, Sidney
Published: (2017)
by: Bittencourt, Sidney
Published: (2017)
Licitações sustentáveis
by: Ferreira, Carlos Cesar Martins
Published: (2020)
by: Ferreira, Carlos Cesar Martins
Published: (2020)
A nova lei de licitações e os desafios do Brasil perante o acordo de Paris para o enfrentamento da mudança climática
by: Oliveira, Karen Alvarenga de
Published: (2025)
by: Oliveira, Karen Alvarenga de
Published: (2025)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
by: Maziero, Fernanda
Published: (2016)
by: Maziero, Fernanda
Published: (2016)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
by: Carvalho, Amanda Bezerra de
Published: (2023)
by: Carvalho, Amanda Bezerra de
Published: (2023)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
by: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Published: (2008)
by: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Published: (2008)
Agenda ambiental na administração pública e licitações sustentáveis como instrumentos de governança
by: Rodrigues, Juliana Silva
Published: (2018)
by: Rodrigues, Juliana Silva
Published: (2018)
Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
by: Bliacheris, Marcos Weiss
Published: (2014)
by: Bliacheris, Marcos Weiss
Published: (2014)
Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
by: Bliacheris, Marcos Weiss
Published: (2014)
by: Bliacheris, Marcos Weiss
Published: (2014)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2012)
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2012)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
by: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Published: (2012)
by: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Published: (2012)
As licitações sustentáveis na Lei n. 14.133, de 2021
by: Copola, Gina
Published: (2025)
by: Copola, Gina
Published: (2025)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2008)
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2008)
O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
by: Lima, Edcarlos Alves
Published: (2016)
by: Lima, Edcarlos Alves
Published: (2016)
Licitações sustentáveis : regra ou exceção?
by: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Published: (2019)
by: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Published: (2019)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
by: Gemelli, Dagmar Albertina
Published: (2015)
by: Gemelli, Dagmar Albertina
Published: (2015)
Peculiaridades do direito penal ambiental
by: Araújo, Fábio Roque
Published: (2014)
by: Araújo, Fábio Roque
Published: (2014)
Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
by: Gallina, André Sekunda
Published: (2016)
by: Gallina, André Sekunda
Published: (2016)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
by: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Published: (2013)
by: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Published: (2013)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
by: Freitas, Juarez
Published: (2014)
by: Freitas, Juarez
Published: (2014)
Similar Items
-
Licitações sustentáveis na atividade minerária
by: Göcks, Nara Raquel Alves
Published: (2016) -
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2008) -
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
by: Mamede, Filipe Regne
Published: (2011) -
Licitações públicas sustentáveis
by: Garcia, Flávio Amaral
Published: (2012) -
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
by: Fonseca, Igor Ferraz da
Published: (2013)