Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Garcia, Ana Carolina Ali |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Vol. 1, n. (dez. 2014), p. 81-111 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Gás natural, brasil. Impacto ambiental, brasil. Royalties do petróleo, brasil. Petróleo, produção, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78962 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2016)
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2016)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2014)
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2014)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
حسب: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
منشور في: (2013)
حسب: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
منشور في: (2013)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
حسب: Pennas, Fernanda
منشور في: (2010)
حسب: Pennas, Fernanda
منشور في: (2010)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
حسب: Araújo, Renata Rodrigues de
منشور في: (2017)
حسب: Araújo, Renata Rodrigues de
منشور في: (2017)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2010)
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2010)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
حسب: Blattler, Stephanie
منشور في: (2018)
حسب: Blattler, Stephanie
منشور في: (2018)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
حسب: Xerfan, Renato da Cruz
منشور في: (2015)
حسب: Xerfan, Renato da Cruz
منشور في: (2015)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
حسب: Santos, Thiago Flores dos
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Thiago Flores dos
منشور في: (2019)
União pagara royalties aos Estados
حسب: Magalhães, Ana Cristina
منشور في: (1988)
حسب: Magalhães, Ana Cristina
منشور في: (1988)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
حسب: Reis, Diego Araujo
منشور في: (2015)
حسب: Reis, Diego Araujo
منشور في: (2015)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
حسب: Limmer, Flávia da Costa
منشور في: (2013)
حسب: Limmer, Flávia da Costa
منشور في: (2013)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
حسب: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
منشور في: (2006)
حسب: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
منشور في: (2006)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
حسب: Cavalcanti, Caio César Torres
منشور في: (2012)
حسب: Cavalcanti, Caio César Torres
منشور في: (2012)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
حسب: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
منشور في: (2024)
حسب: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
منشور في: (2024)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2015)
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2015)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
حسب: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
منشور في: (2016)
حسب: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
منشور في: (2016)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
حسب: Prisco, Alex Vasconcellos
منشور في: (2012)
حسب: Prisco, Alex Vasconcellos
منشور في: (2012)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
حسب: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
منشور في: (2013)
حسب: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
منشور في: (2013)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
حسب: Teixeira, Beatriz Martins
منشور في: (2013)
حسب: Teixeira, Beatriz Martins
منشور في: (2013)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2015)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2015)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
حسب: Mello, Marcelo Oliveira
منشور في: (2016)
حسب: Mello, Marcelo Oliveira
منشور في: (2016)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
حسب: Palla, Mírian Barreta
منشور في: (2010)
حسب: Palla, Mírian Barreta
منشور في: (2010)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
حسب: Lage, Elisa Salomão
منشور في: (2013)
حسب: Lage, Elisa Salomão
منشور في: (2013)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
حسب: Bertotti Júnior, José Antônio
منشور في: (2024)
حسب: Bertotti Júnior, José Antônio
منشور في: (2024)
Agências reguladoras e meio ambiente
حسب: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
منشور في: (2007)
حسب: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
منشور في: (2007)
Aprovados royalties para estados e municípios
حسب: Greenlees, Andrew
منشور في: (1987)
حسب: Greenlees, Andrew
منشور في: (1987)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
حسب: Machado, João Victor
منشور في: (2022)
حسب: Machado, João Victor
منشور في: (2022)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
حسب: Mendes, Pedro Puttini
منشور في: (2013)
حسب: Mendes, Pedro Puttini
منشور في: (2013)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
حسب: Alcantara, Carolina Neves
منشور في: (2005)
حسب: Alcantara, Carolina Neves
منشور في: (2005)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
حسب: Barrientos-Parra, Jorge
منشور في: (2017)
حسب: Barrientos-Parra, Jorge
منشور في: (2017)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
حسب: Burgel, Caroline Ferri
منشور في: (2024)
حسب: Burgel, Caroline Ferri
منشور في: (2024)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
حسب: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
منشور في: (2012)
حسب: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
منشور في: (2012)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
حسب: Cardozo, Renata Gonçalves
منشور في: (2022)
حسب: Cardozo, Renata Gonçalves
منشور في: (2022)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
حسب: Riquelme, Daniela Maria
منشور في: (2008)
حسب: Riquelme, Daniela Maria
منشور في: (2008)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
حسب: Martinho, Helena Maria de Godoy
منشور في: (2020)
حسب: Martinho, Helena Maria de Godoy
منشور في: (2020)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
حسب: Souza, Silvano Denega
منشور في: (2012)
حسب: Souza, Silvano Denega
منشور في: (2012)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
حسب: Barbosa, Eduardo Macedo
منشور في: (2012)
حسب: Barbosa, Eduardo Macedo
منشور في: (2012)
مواد مشابهة
-
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2016) -
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2014) -
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
حسب: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
منشور في: (2013) -
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
حسب: Pennas, Fernanda
منشور في: (2010) -
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
حسب: Araújo, Renata Rodrigues de
منشور في: (2017)