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Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Garcia, Ana Carolina Ali
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Vol. 1, n. (dez. 2014), p. 81-111
Ano:	2013
Assuntos:	Compensação ambiental, brasil. Gás natural, brasil. Impacto ambiental, brasil. Royalties do petróleo, brasil. Petróleo, produção, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78962
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2016)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2014)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Autor: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Vydáno: (2013)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Autor: Pennas, Fernanda
Vydáno: (2010)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
Autor: Araújo, Renata Rodrigues de
Vydáno: (2017)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2010)

A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
Autor: Blattler, Stephanie
Vydáno: (2018)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2021)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
Autor: Xerfan, Renato da Cruz
Vydáno: (2015)

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
Autor: Santos, Thiago Flores dos
Vydáno: (2019)

União pagara royalties aos Estados
Autor: Magalhães, Ana Cristina
Vydáno: (1988)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
Autor: Reis, Diego Araujo
Vydáno: (2015)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
Autor: Limmer, Flávia da Costa
Vydáno: (2013)

A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
Autor: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Vydáno: (2006)

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
Autor: Cavalcanti, Caio César Torres
Vydáno: (2012)

Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
Autor: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Vydáno: (2024)

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2015)

Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
Autor: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Vydáno: (2016)

O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
Autor: Prisco, Alex Vasconcellos
Vydáno: (2012)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Autor: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Vydáno: (2013)

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
Autor: Teixeira, Beatriz Martins
Vydáno: (2013)

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2015)

O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
Autor: Mello, Marcelo Oliveira
Vydáno: (2016)

Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
Autor: Palla, Mírian Barreta
Vydáno: (2010)

Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
Autor: Lage, Elisa Salomão
Vydáno: (2013)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Autor: Bertotti Júnior, José Antônio
Vydáno: (2024)

Agências reguladoras e meio ambiente
Autor: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Vydáno: (2007)

Aprovados royalties para estados e municípios
Autor: Greenlees, Andrew
Vydáno: (1987)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
Autor: Machado, João Victor
Vydáno: (2022)

Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
Autor: Mendes, Pedro Puttini
Vydáno: (2013)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Autor: Alcantara, Carolina Neves
Vydáno: (2005)

Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
Autor: Barrientos-Parra, Jorge
Vydáno: (2017)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
Autor: Burgel, Caroline Ferri
Vydáno: (2024)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
Autor: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Vydáno: (2012)

Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
Autor: Cardozo, Renata Gonçalves
Vydáno: (2022)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Autor: Riquelme, Daniela Maria
Vydáno: (2008)

Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
Autor: Martinho, Helena Maria de Godoy
Vydáno: (2020)

O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
Autor: Souza, Silvano Denega
Vydáno: (2012)

A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
Autor: Barbosa, Eduardo Macedo
Vydáno: (2012)

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