Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Vol. 1, n. (dez. 2014), p. 81-111 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Gás natural, brasil. Impacto ambiental, brasil. Royalties do petróleo, brasil. Petróleo, produção, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78962 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Tekijä: Madureira, Claudio
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Madureira, Claudio
Julkaistu: (2016)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Tekijä: Madureira, Claudio
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Madureira, Claudio
Julkaistu: (2014)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Tekijä: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Julkaistu: (2013)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Tekijä: Pennas, Fernanda
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Pennas, Fernanda
Julkaistu: (2010)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
Tekijä: Araújo, Renata Rodrigues de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Araújo, Renata Rodrigues de
Julkaistu: (2017)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2010)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
Tekijä: Blattler, Stephanie
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Blattler, Stephanie
Julkaistu: (2018)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2021)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
Tekijä: Xerfan, Renato da Cruz
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Xerfan, Renato da Cruz
Julkaistu: (2015)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
Tekijä: Santos, Thiago Flores dos
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Santos, Thiago Flores dos
Julkaistu: (2019)
União pagara royalties aos Estados
Tekijä: Magalhães, Ana Cristina
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Magalhães, Ana Cristina
Julkaistu: (1988)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
Tekijä: Reis, Diego Araujo
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Reis, Diego Araujo
Julkaistu: (2015)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
Tekijä: Limmer, Flávia da Costa
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Limmer, Flávia da Costa
Julkaistu: (2013)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
Tekijä: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Julkaistu: (2006)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
Tekijä: Cavalcanti, Caio César Torres
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Cavalcanti, Caio César Torres
Julkaistu: (2012)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
Tekijä: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Julkaistu: (2024)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2015)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
Tekijä: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Julkaistu: (2016)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
Tekijä: Prisco, Alex Vasconcellos
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Prisco, Alex Vasconcellos
Julkaistu: (2012)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Tekijä: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Julkaistu: (2013)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
Tekijä: Teixeira, Beatriz Martins
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Teixeira, Beatriz Martins
Julkaistu: (2013)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2015)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
Tekijä: Mello, Marcelo Oliveira
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Mello, Marcelo Oliveira
Julkaistu: (2016)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
Tekijä: Palla, Mírian Barreta
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Palla, Mírian Barreta
Julkaistu: (2010)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
Tekijä: Lage, Elisa Salomão
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Lage, Elisa Salomão
Julkaistu: (2013)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Tekijä: Bertotti Júnior, José Antônio
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Bertotti Júnior, José Antônio
Julkaistu: (2024)
Agências reguladoras e meio ambiente
Tekijä: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Julkaistu: (2007)
Aprovados royalties para estados e municípios
Tekijä: Greenlees, Andrew
Julkaistu: (1987)
Tekijä: Greenlees, Andrew
Julkaistu: (1987)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
Tekijä: Machado, João Victor
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Machado, João Victor
Julkaistu: (2022)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
Tekijä: Mendes, Pedro Puttini
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Mendes, Pedro Puttini
Julkaistu: (2013)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Tekijä: Alcantara, Carolina Neves
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Alcantara, Carolina Neves
Julkaistu: (2005)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
Tekijä: Barrientos-Parra, Jorge
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Barrientos-Parra, Jorge
Julkaistu: (2017)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
Tekijä: Burgel, Caroline Ferri
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Burgel, Caroline Ferri
Julkaistu: (2024)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
Tekijä: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
Tekijä: Cardozo, Renata Gonçalves
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Cardozo, Renata Gonçalves
Julkaistu: (2022)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Tekijä: Riquelme, Daniela Maria
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Riquelme, Daniela Maria
Julkaistu: (2008)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
Tekijä: Martinho, Helena Maria de Godoy
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Martinho, Helena Maria de Godoy
Julkaistu: (2020)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
Tekijä: Souza, Silvano Denega
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Souza, Silvano Denega
Julkaistu: (2012)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
Tekijä: Barbosa, Eduardo Macedo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Barbosa, Eduardo Macedo
Julkaistu: (2012)