Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Vol. 1, n. (dez. 2014), p. 81-111 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Gás natural, brasil. Impacto ambiental, brasil. Royalties do petróleo, brasil. Petróleo, produção, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78962 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
de réir: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
de réir: Pennas, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pennas, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
de réir: Araújo, Renata Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Araújo, Renata Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
de réir: Blattler, Stephanie
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Blattler, Stephanie
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
de réir: Xerfan, Renato da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Xerfan, Renato da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
de réir: Santos, Thiago Flores dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Thiago Flores dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
União pagara royalties aos Estados
de réir: Magalhães, Ana Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Magalhães, Ana Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
de réir: Reis, Diego Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Reis, Diego Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
de réir: Limmer, Flávia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Limmer, Flávia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
de réir: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
de réir: Cavalcanti, Caio César Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Cavalcanti, Caio César Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
de réir: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
de réir: Prisco, Alex Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Prisco, Alex Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
de réir: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
de réir: Teixeira, Beatriz Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Teixeira, Beatriz Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
de réir: Mello, Marcelo Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Mello, Marcelo Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
de réir: Palla, Mírian Barreta
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Palla, Mírian Barreta
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
de réir: Lage, Elisa Salomão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lage, Elisa Salomão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
de réir: Bertotti Júnior, José Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Bertotti Júnior, José Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Agências reguladoras e meio ambiente
de réir: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Aprovados royalties para estados e municípios
de réir: Greenlees, Andrew
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Greenlees, Andrew
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
de réir: Machado, João Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Machado, João Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
de réir: Mendes, Pedro Puttini
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Mendes, Pedro Puttini
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
de réir: Alcantara, Carolina Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Alcantara, Carolina Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
de réir: Barrientos-Parra, Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Barrientos-Parra, Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
de réir: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
de réir: Cardozo, Renata Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Cardozo, Renata Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
de réir: Riquelme, Daniela Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Riquelme, Daniela Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
de réir: Martinho, Helena Maria de Godoy
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Martinho, Helena Maria de Godoy
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
de réir: Souza, Silvano Denega
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Souza, Silvano Denega
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
de réir: Barbosa, Eduardo Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barbosa, Eduardo Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)