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Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Garcia, Ana Carolina Ali
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Vol. 1, n. (dez. 2014), p. 81-111
Ano:	2013
Assuntos:	Compensação ambiental, brasil. Gás natural, brasil. Impacto ambiental, brasil. Royalties do petróleo, brasil. Petróleo, produção, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78962
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Dahkki: Madureira, Claudio
Almmustuhtton: (2016)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Dahkki: Madureira, Claudio
Almmustuhtton: (2014)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Dahkki: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Almmustuhtton: (2013)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Dahkki: Pennas, Fernanda
Almmustuhtton: (2010)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
Dahkki: Araújo, Renata Rodrigues de
Almmustuhtton: (2017)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2010)

A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
Dahkki: Blattler, Stephanie
Almmustuhtton: (2018)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2021)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
Dahkki: Xerfan, Renato da Cruz
Almmustuhtton: (2015)

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
Dahkki: Santos, Thiago Flores dos
Almmustuhtton: (2019)

União pagara royalties aos Estados
Dahkki: Magalhães, Ana Cristina
Almmustuhtton: (1988)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
Dahkki: Reis, Diego Araujo
Almmustuhtton: (2015)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
Dahkki: Limmer, Flávia da Costa
Almmustuhtton: (2013)

A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
Dahkki: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Almmustuhtton: (2006)

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
Dahkki: Cavalcanti, Caio César Torres
Almmustuhtton: (2012)

Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
Dahkki: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Almmustuhtton: (2024)

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2015)

Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
Dahkki: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Almmustuhtton: (2016)

O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
Dahkki: Prisco, Alex Vasconcellos
Almmustuhtton: (2012)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Dahkki: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Almmustuhtton: (2013)

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
Dahkki: Teixeira, Beatriz Martins
Almmustuhtton: (2013)

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2015)

O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
Dahkki: Mello, Marcelo Oliveira
Almmustuhtton: (2016)

Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
Dahkki: Palla, Mírian Barreta
Almmustuhtton: (2010)

Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
Dahkki: Lage, Elisa Salomão
Almmustuhtton: (2013)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Dahkki: Bertotti Júnior, José Antônio
Almmustuhtton: (2024)

Agências reguladoras e meio ambiente
Dahkki: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Almmustuhtton: (2007)

Aprovados royalties para estados e municípios
Dahkki: Greenlees, Andrew
Almmustuhtton: (1987)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
Dahkki: Machado, João Victor
Almmustuhtton: (2022)

Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
Dahkki: Mendes, Pedro Puttini
Almmustuhtton: (2013)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Dahkki: Alcantara, Carolina Neves
Almmustuhtton: (2005)

Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
Dahkki: Barrientos-Parra, Jorge
Almmustuhtton: (2017)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
Dahkki: Burgel, Caroline Ferri
Almmustuhtton: (2024)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
Dahkki: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)

Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
Dahkki: Cardozo, Renata Gonçalves
Almmustuhtton: (2022)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Dahkki: Riquelme, Daniela Maria
Almmustuhtton: (2008)

Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
Dahkki: Martinho, Helena Maria de Godoy
Almmustuhtton: (2020)

O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
Dahkki: Souza, Silvano Denega
Almmustuhtton: (2012)

A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
Dahkki: Barbosa, Eduardo Macedo
Almmustuhtton: (2012)

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