Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Garcia, Ana Carolina Ali |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Vol. 1, n. (dez. 2014), p. 81-111 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Gás natural, brasil. Impacto ambiental, brasil. Royalties do petróleo, brasil. Petróleo, produção, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78962 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
od: Madureira, Claudio
Izdano: (2016)
od: Madureira, Claudio
Izdano: (2016)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
od: Madureira, Claudio
Izdano: (2014)
od: Madureira, Claudio
Izdano: (2014)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
od: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Izdano: (2013)
od: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Izdano: (2013)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
od: Pennas, Fernanda
Izdano: (2010)
od: Pennas, Fernanda
Izdano: (2010)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
od: Araújo, Renata Rodrigues de
Izdano: (2017)
od: Araújo, Renata Rodrigues de
Izdano: (2017)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
od: Machado, Carlos José Saldanha
Izdano: (2010)
od: Machado, Carlos José Saldanha
Izdano: (2010)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
od: Blattler, Stephanie
Izdano: (2018)
od: Blattler, Stephanie
Izdano: (2018)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2021)
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2021)
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2021)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
od: Xerfan, Renato da Cruz
Izdano: (2015)
od: Xerfan, Renato da Cruz
Izdano: (2015)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
od: Santos, Thiago Flores dos
Izdano: (2019)
od: Santos, Thiago Flores dos
Izdano: (2019)
União pagara royalties aos Estados
od: Magalhães, Ana Cristina
Izdano: (1988)
od: Magalhães, Ana Cristina
Izdano: (1988)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
od: Reis, Diego Araujo
Izdano: (2015)
od: Reis, Diego Araujo
Izdano: (2015)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
od: Limmer, Flávia da Costa
Izdano: (2013)
od: Limmer, Flávia da Costa
Izdano: (2013)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
od: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Izdano: (2006)
od: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Izdano: (2006)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
od: Cavalcanti, Caio César Torres
Izdano: (2012)
od: Cavalcanti, Caio César Torres
Izdano: (2012)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
od: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Izdano: (2024)
od: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Izdano: (2024)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2015)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2015)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
od: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Izdano: (2016)
od: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Izdano: (2016)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
od: Prisco, Alex Vasconcellos
Izdano: (2012)
od: Prisco, Alex Vasconcellos
Izdano: (2012)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
od: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Izdano: (2013)
od: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Izdano: (2013)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
od: Teixeira, Beatriz Martins
Izdano: (2013)
od: Teixeira, Beatriz Martins
Izdano: (2013)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2015)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2015)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
od: Mello, Marcelo Oliveira
Izdano: (2016)
od: Mello, Marcelo Oliveira
Izdano: (2016)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
od: Palla, Mírian Barreta
Izdano: (2010)
od: Palla, Mírian Barreta
Izdano: (2010)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
od: Lage, Elisa Salomão
Izdano: (2013)
od: Lage, Elisa Salomão
Izdano: (2013)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
od: Bertotti Júnior, José Antônio
Izdano: (2024)
od: Bertotti Júnior, José Antônio
Izdano: (2024)
Agências reguladoras e meio ambiente
od: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Izdano: (2007)
od: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Izdano: (2007)
Aprovados royalties para estados e municípios
od: Greenlees, Andrew
Izdano: (1987)
od: Greenlees, Andrew
Izdano: (1987)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
od: Machado, João Victor
Izdano: (2022)
od: Machado, João Victor
Izdano: (2022)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
od: Mendes, Pedro Puttini
Izdano: (2013)
od: Mendes, Pedro Puttini
Izdano: (2013)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
od: Alcantara, Carolina Neves
Izdano: (2005)
od: Alcantara, Carolina Neves
Izdano: (2005)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
od: Barrientos-Parra, Jorge
Izdano: (2017)
od: Barrientos-Parra, Jorge
Izdano: (2017)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
od: Burgel, Caroline Ferri
Izdano: (2024)
od: Burgel, Caroline Ferri
Izdano: (2024)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
od: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Izdano: (2012)
od: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Izdano: (2012)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
od: Cardozo, Renata Gonçalves
Izdano: (2022)
od: Cardozo, Renata Gonçalves
Izdano: (2022)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
od: Riquelme, Daniela Maria
Izdano: (2008)
od: Riquelme, Daniela Maria
Izdano: (2008)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
od: Martinho, Helena Maria de Godoy
Izdano: (2020)
od: Martinho, Helena Maria de Godoy
Izdano: (2020)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
od: Souza, Silvano Denega
Izdano: (2012)
od: Souza, Silvano Denega
Izdano: (2012)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
od: Barbosa, Eduardo Macedo
Izdano: (2012)
od: Barbosa, Eduardo Macedo
Izdano: (2012)
Podobne knjige/članki
-
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
od: Madureira, Claudio
Izdano: (2016) -
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
od: Madureira, Claudio
Izdano: (2014) -
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
od: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Izdano: (2013) -
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
od: Pennas, Fernanda
Izdano: (2010) -
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
od: Araújo, Renata Rodrigues de
Izdano: (2017)