Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Збережено в:
| Автор: | Garcia, Ana Carolina Ali |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Vol. 1, n. (dez. 2014), p. 81-111 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Gás natural, brasil. Impacto ambiental, brasil. Royalties do petróleo, brasil. Petróleo, produção, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78962 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
за авторством: Madureira, Claudio
Опубліковано: (2016)
за авторством: Madureira, Claudio
Опубліковано: (2016)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
за авторством: Madureira, Claudio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Madureira, Claudio
Опубліковано: (2014)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
за авторством: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Опубліковано: (2013)
за авторством: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Опубліковано: (2013)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
за авторством: Pennas, Fernanda
Опубліковано: (2010)
за авторством: Pennas, Fernanda
Опубліковано: (2010)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
за авторством: Araújo, Renata Rodrigues de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Araújo, Renata Rodrigues de
Опубліковано: (2017)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
за авторством: Machado, Carlos José Saldanha
Опубліковано: (2010)
за авторством: Machado, Carlos José Saldanha
Опубліковано: (2010)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
за авторством: Blattler, Stephanie
Опубліковано: (2018)
за авторством: Blattler, Stephanie
Опубліковано: (2018)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2021)
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2021)
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2021)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
за авторством: Xerfan, Renato da Cruz
Опубліковано: (2015)
за авторством: Xerfan, Renato da Cruz
Опубліковано: (2015)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
за авторством: Santos, Thiago Flores dos
Опубліковано: (2019)
за авторством: Santos, Thiago Flores dos
Опубліковано: (2019)
União pagara royalties aos Estados
за авторством: Magalhães, Ana Cristina
Опубліковано: (1988)
за авторством: Magalhães, Ana Cristina
Опубліковано: (1988)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
за авторством: Reis, Diego Araujo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Reis, Diego Araujo
Опубліковано: (2015)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
за авторством: Limmer, Flávia da Costa
Опубліковано: (2013)
за авторством: Limmer, Flávia da Costa
Опубліковано: (2013)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
за авторством: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Опубліковано: (2006)
за авторством: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Опубліковано: (2006)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
за авторством: Cavalcanti, Caio César Torres
Опубліковано: (2012)
за авторством: Cavalcanti, Caio César Torres
Опубліковано: (2012)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
за авторством: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубліковано: (2024)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2015)
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2015)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
за авторством: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Опубліковано: (2016)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
за авторством: Prisco, Alex Vasconcellos
Опубліковано: (2012)
за авторством: Prisco, Alex Vasconcellos
Опубліковано: (2012)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
за авторством: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Опубліковано: (2013)
за авторством: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Опубліковано: (2013)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
за авторством: Teixeira, Beatriz Martins
Опубліковано: (2013)
за авторством: Teixeira, Beatriz Martins
Опубліковано: (2013)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2015)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
за авторством: Mello, Marcelo Oliveira
Опубліковано: (2016)
за авторством: Mello, Marcelo Oliveira
Опубліковано: (2016)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
за авторством: Palla, Mírian Barreta
Опубліковано: (2010)
за авторством: Palla, Mírian Barreta
Опубліковано: (2010)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
за авторством: Lage, Elisa Salomão
Опубліковано: (2013)
за авторством: Lage, Elisa Salomão
Опубліковано: (2013)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
за авторством: Bertotti Júnior, José Antônio
Опубліковано: (2024)
за авторством: Bertotti Júnior, José Antônio
Опубліковано: (2024)
Agências reguladoras e meio ambiente
за авторством: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Опубліковано: (2007)
за авторством: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Опубліковано: (2007)
Aprovados royalties para estados e municípios
за авторством: Greenlees, Andrew
Опубліковано: (1987)
за авторством: Greenlees, Andrew
Опубліковано: (1987)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
за авторством: Machado, João Victor
Опубліковано: (2022)
за авторством: Machado, João Victor
Опубліковано: (2022)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
за авторством: Mendes, Pedro Puttini
Опубліковано: (2013)
за авторством: Mendes, Pedro Puttini
Опубліковано: (2013)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
за авторством: Alcantara, Carolina Neves
Опубліковано: (2005)
за авторством: Alcantara, Carolina Neves
Опубліковано: (2005)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
за авторством: Barrientos-Parra, Jorge
Опубліковано: (2017)
за авторством: Barrientos-Parra, Jorge
Опубліковано: (2017)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
за авторством: Burgel, Caroline Ferri
Опубліковано: (2024)
за авторством: Burgel, Caroline Ferri
Опубліковано: (2024)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
за авторством: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Опубліковано: (2012)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
за авторством: Cardozo, Renata Gonçalves
Опубліковано: (2022)
за авторством: Cardozo, Renata Gonçalves
Опубліковано: (2022)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
за авторством: Riquelme, Daniela Maria
Опубліковано: (2008)
за авторством: Riquelme, Daniela Maria
Опубліковано: (2008)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
за авторством: Martinho, Helena Maria de Godoy
Опубліковано: (2020)
за авторством: Martinho, Helena Maria de Godoy
Опубліковано: (2020)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
за авторством: Souza, Silvano Denega
Опубліковано: (2012)
за авторством: Souza, Silvano Denega
Опубліковано: (2012)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
за авторством: Barbosa, Eduardo Macedo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Barbosa, Eduardo Macedo
Опубліковано: (2012)
Схожі ресурси
-
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
за авторством: Madureira, Claudio
Опубліковано: (2016) -
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
за авторством: Madureira, Claudio
Опубліковано: (2014) -
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
за авторством: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Опубліковано: (2013) -
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
за авторством: Pennas, Fernanda
Опубліковано: (2010) -
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
за авторством: Araújo, Renata Rodrigues de
Опубліковано: (2017)