Responsabilidade civil pela má utilização da água
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 79-84 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120824 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
af: Paciornik, Joel Ilan
Udgivet: (2000)
af: Paciornik, Joel Ilan
Udgivet: (2000)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
af: Sifuentes, Mônica
Udgivet: (2001)
af: Sifuentes, Mônica
Udgivet: (2001)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
af: Pinto, Pedro Luis da Silva
Udgivet: (2012)
af: Pinto, Pedro Luis da Silva
Udgivet: (2012)
Privatização do uso da Água
af: Motta, Ronaldo Seroa da
Udgivet: (2000)
af: Motta, Ronaldo Seroa da
Udgivet: (2000)
A cobrança pelo uso da água
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2000)
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2000)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
Água, bem econômico e de domínio público
af: Peixoto Filho, Aser Cortines
Udgivet: (2000)
af: Peixoto Filho, Aser Cortines
Udgivet: (2000)
Proteção jurídica das águas
af: Evangelista, Eva
Udgivet: (2000)
af: Evangelista, Eva
Udgivet: (2000)
O direito de águas no Brasil
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (2009)
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (2009)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2000)
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2000)
A água sob a ótica do direito
af: Danieli, Adilor
Udgivet: (2015)
af: Danieli, Adilor
Udgivet: (2015)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
af: Barbosa, Erivaldo Moreira
Udgivet: (2012)
af: Barbosa, Erivaldo Moreira
Udgivet: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
af: Turatti, Luciana
Udgivet: (2016)
af: Turatti, Luciana
Udgivet: (2016)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
af: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Udgivet: (2023)
af: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Udgivet: (2023)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
A água como sujeito de direitos
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2014)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2014)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
af: Santos, Ivanna Pequeno dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, Ivanna Pequeno dos
Udgivet: (2014)
A globalização das águas
af: Haddad, Paulo Roberto
Udgivet: (2012)
af: Haddad, Paulo Roberto
Udgivet: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
af: Macedo, Dimas
Udgivet: (2010)
af: Macedo, Dimas
Udgivet: (2010)
Aguas publicas e autonomia estadual
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (1987)
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (1987)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
af: Souza, Luciana Cordeiro de
Udgivet: (2012)
af: Souza, Luciana Cordeiro de
Udgivet: (2012)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2018)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2018)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
af: Feijóo, Leandro Totti
Udgivet: (2012)
af: Feijóo, Leandro Totti
Udgivet: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2018)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2018)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2004)
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2004)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
af: Commetti, Filipe Domingos
Udgivet: (2008)
af: Commetti, Filipe Domingos
Udgivet: (2008)
Gestão dos recursos hídricos
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2014)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2014)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
af: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Udgivet: (2000)
af: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Udgivet: (2000)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2010)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2010)
A convenção da onu sobre o direito do mar
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2000)
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2000)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2006)
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2006)
O regime internacional da água doce
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2015)
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2015)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2006)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2006)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
af: Born, Rubens Harry
Udgivet: (2000)
af: Born, Rubens Harry
Udgivet: (2000)
Água, uma preocupação mundial
af: Garrido, Raimundo José Santos
Udgivet: (2000)
af: Garrido, Raimundo José Santos
Udgivet: (2000)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2013)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2013)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)