Cover Image

Responsabilidade civil pela má utilização da água

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Matos, Eduardo Lima de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 79-84
Ano:	2000
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Direito das águas, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120824
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
by: Paciornik, Joel Ilan
Published: (2000)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
by: Sifuentes, Mônica
Published: (2001)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
by: Pinto, Pedro Luis da Silva
Published: (2012)

Privatização do uso da Água
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2000)

A cobrança pelo uso da água
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2000)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)

Água, bem econômico e de domínio público
by: Peixoto Filho, Aser Cortines
Published: (2000)

Proteção jurídica das águas
by: Evangelista, Eva
Published: (2000)

O direito de águas no Brasil
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (2009)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
by: Graf, Ana Cláudia Bento
Published: (2000)

A água sob a ótica do direito
by: Danieli, Adilor
Published: (2015)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2012)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
by: Copola, Gina
Published: (2011)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
by: Turatti, Luciana
Published: (2016)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
by: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Published: (2023)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)

A água como sujeito de direitos
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2014)

A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
by: Santos, Ivanna Pequeno dos
Published: (2014)

A globalização das águas
by: Haddad, Paulo Roberto
Published: (2012)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
by: Macedo, Dimas
Published: (2010)

Aguas publicas e autonomia estadual
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (1987)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
by: Souza, Luciana Cordeiro de
Published: (2012)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2018)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
by: Feijóo, Leandro Totti
Published: (2012)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
by: Souza, Julio César de
Published: (2017)

Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
by: Graf, Ana Cláudia Bento
Published: (2004)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
by: Commetti, Filipe Domingos
Published: (2008)

Gestão dos recursos hídricos
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)

Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2014)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
by: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Published: (2000)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2010)

A convenção da onu sobre o direito do mar
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2000)

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2006)

O regime internacional da água doce
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2015)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
by: Oliveira, José Marcos Domingues de
Published: (2006)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
by: Born, Rubens Harry
Published: (2000)

Água, uma preocupação mundial
by: Garrido, Raimundo José Santos
Published: (2000)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2013)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
by: Ribas, Giovanna Paola Primor
Published: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso