Responsabilidade civil pela má utilização da água
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 79-84 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Direito das águas, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120824 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
حسب: Paciornik, Joel Ilan
منشور في: (2000)
حسب: Paciornik, Joel Ilan
منشور في: (2000)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
حسب: Sifuentes, Mônica
منشور في: (2001)
حسب: Sifuentes, Mônica
منشور في: (2001)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
حسب: Pinto, Pedro Luis da Silva
منشور في: (2012)
حسب: Pinto, Pedro Luis da Silva
منشور في: (2012)
Privatização do uso da Água
حسب: Motta, Ronaldo Seroa da
منشور في: (2000)
حسب: Motta, Ronaldo Seroa da
منشور في: (2000)
A cobrança pelo uso da água
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)
Água, bem econômico e de domínio público
حسب: Peixoto Filho, Aser Cortines
منشور في: (2000)
حسب: Peixoto Filho, Aser Cortines
منشور في: (2000)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
حسب: Ribeiro, Leonardo Coelho
منشور في: (2012)
حسب: Ribeiro, Leonardo Coelho
منشور في: (2012)
Proteção jurídica das águas
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2000)
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2000)
O direito de águas no Brasil
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2009)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2009)
A água sob a ótica do direito
حسب: Danieli, Adilor
منشور في: (2015)
حسب: Danieli, Adilor
منشور في: (2015)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
حسب: Barbosa, Erivaldo Moreira
منشور في: (2012)
حسب: Barbosa, Erivaldo Moreira
منشور في: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
حسب: Pavão, Bianca Borges Medeiros
منشور في: (2023)
حسب: Pavão, Bianca Borges Medeiros
منشور في: (2023)
A água como sujeito de direitos
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2014)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2014)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2016)
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2016)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
حسب: Santos, Ivanna Pequeno dos
منشور في: (2014)
حسب: Santos, Ivanna Pequeno dos
منشور في: (2014)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2018)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2018)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
حسب: Souza, Luciana Cordeiro de
منشور في: (2012)
حسب: Souza, Luciana Cordeiro de
منشور في: (2012)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
حسب: Feijóo, Leandro Totti
منشور في: (2012)
حسب: Feijóo, Leandro Totti
منشور في: (2012)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
حسب: Cardoso Neto, Nicolau
منشور في: (2018)
حسب: Cardoso Neto, Nicolau
منشور في: (2018)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
حسب: Souza, Julio César de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Julio César de
منشور في: (2017)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2004)
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2004)
Gestão dos recursos hídricos
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
A globalização das águas
حسب: Haddad, Paulo Roberto
منشور في: (2012)
حسب: Haddad, Paulo Roberto
منشور في: (2012)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
حسب: Commetti, Filipe Domingos
منشور في: (2008)
حسب: Commetti, Filipe Domingos
منشور في: (2008)
Aguas publicas e autonomia estadual
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1987)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1987)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
حسب: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
منشور في: (2000)
حسب: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
منشور في: (2000)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2014)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2014)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2006)
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2006)
A convenção da onu sobre o direito do mar
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2000)
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2000)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2010)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2010)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
حسب: Born, Rubens Harry
منشور في: (2000)
حسب: Born, Rubens Harry
منشور في: (2000)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
حسب: Oliveira, José Marcos Domingues de
منشور في: (2006)
حسب: Oliveira, José Marcos Domingues de
منشور في: (2006)
Água, uma preocupação mundial
حسب: Garrido, Raimundo José Santos
منشور في: (2000)
حسب: Garrido, Raimundo José Santos
منشور في: (2000)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2013)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2013)
Responsabilidade pela poluição marinha
حسب: Porto, Gisele Elias de Lima
منشور في: (2000)
حسب: Porto, Gisele Elias de Lima
منشور في: (2000)
O regime internacional da água doce
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2015)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2015)