Ata uhi

Responsabilidade civil pela má utilização da água

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Matos, Eduardo Lima de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 79-84
Ano:	2000
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Direito das águas, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120824
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
mā: Paciornik, Joel Ilan
I whakaputaina: (2000)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
mā: Sifuentes, Mônica
I whakaputaina: (2001)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)

Privatização do uso da Água
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2000)

A cobrança pelo uso da água
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)

Água, bem econômico e de domínio público
mā: Peixoto Filho, Aser Cortines
I whakaputaina: (2000)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)

Proteção jurídica das águas
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)

O direito de águas no Brasil
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2009)

A água sob a ótica do direito
mā: Danieli, Adilor
I whakaputaina: (2015)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2012)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2023)

A água como sujeito de direitos
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2014)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2016)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
mā: Santos, Ivanna Pequeno dos
I whakaputaina: (2014)

Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2018)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
mā: Macedo, Dimas
I whakaputaina: (2010)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
mā: Souza, Luciana Cordeiro de
I whakaputaina: (2012)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
mā: Feijóo, Leandro Totti
I whakaputaina: (2012)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2018)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2004)

Gestão dos recursos hídricos
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

A globalização das águas
mā: Haddad, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2012)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2008)

Aguas publicas e autonomia estadual
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1987)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
mā: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
I whakaputaina: (2000)

Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2014)

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2006)

A convenção da onu sobre o direito do mar
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2000)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2010)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
mā: Born, Rubens Harry
I whakaputaina: (2000)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2006)

Água, uma preocupação mundial
mā: Garrido, Raimundo José Santos
I whakaputaina: (2000)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade pela poluição marinha
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)

O regime internacional da água doce
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2015)

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