Зображення обкладинки

Responsabilidade civil pela má utilização da água

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Matos, Eduardo Lima de
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 79-84
Ano:	2000
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Direito das águas, brasil.
Онлайн доступ:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120824
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
за авторством: Paciornik, Joel Ilan
Опубліковано: (2000)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
за авторством: Sifuentes, Mônica
Опубліковано: (2001)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
за авторством: Pinto, Pedro Luis da Silva
Опубліковано: (2012)

Privatização do uso da Água
за авторством: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубліковано: (2000)

A cobrança pelo uso da água
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2000)

Água, bem econômico e de domínio público
за авторством: Peixoto Filho, Aser Cortines
Опубліковано: (2000)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
за авторством: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубліковано: (2012)

Proteção jurídica das águas
за авторством: Evangelista, Eva
Опубліковано: (2000)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2000)

O direito de águas no Brasil
за авторством: Pompeu, Cid Tomanik
Опубліковано: (2009)

A água sob a ótica do direito
за авторством: Danieli, Adilor
Опубліковано: (2015)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
за авторством: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубліковано: (2012)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2011)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
за авторством: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубліковано: (2023)

A água como sujeito de direitos
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2014)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
за авторством: Turatti, Luciana
Опубліковано: (2016)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2003)

A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
за авторством: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубліковано: (2014)

Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2018)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
за авторством: Macedo, Dimas
Опубліковано: (2010)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
за авторством: Souza, Luciana Cordeiro de
Опубліковано: (2012)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
за авторством: Feijóo, Leandro Totti
Опубліковано: (2012)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2018)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
за авторством: Souza, Julio César de
Опубліковано: (2017)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2004)

Gestão dos recursos hídricos
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003)

A globalização das águas
за авторством: Haddad, Paulo Roberto
Опубліковано: (2012)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
за авторством: Commetti, Filipe Domingos
Опубліковано: (2008)

Aguas publicas e autonomia estadual
за авторством: Pompeu, Cid Tomanik
Опубліковано: (1987)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
за авторством: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубліковано: (2000)

Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2014)

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2006)

A convenção da onu sobre o direito do mar
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2000)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2010)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
за авторством: Born, Rubens Harry
Опубліковано: (2000)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
за авторством: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубліковано: (2006)

Água, uma preocupação mundial
за авторством: Garrido, Raimundo José Santos
Опубліковано: (2000)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2013)

Responsabilidade pela poluição marinha
за авторством: Porto, Gisele Elias de Lima
Опубліковано: (2000)

O regime internacional da água doce
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso