O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Nascimento, Vanessa Marcela |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de administração municipal Vol. 57, n. 277 (abr./set. 2011), p. 5-16 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://lam.ibam.org.br/revista_online.asp?num=277 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Eitemau Tebyg
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
gan: Lui, Lizandro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Lui, Lizandro
Cyhoeddwyd: (2024)
Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2010)
Direito municipal em debate
gan: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Cyhoeddwyd: (2008)
Direito municipal em debate
gan: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Cyhoeddwyd: (2008)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
gan: Tupiassu-Merlin, Lise
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Tupiassu-Merlin, Lise
Cyhoeddwyd: (2019)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2017)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
gan: Vilela, Gracielle Carrijo
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Vilela, Gracielle Carrijo
Cyhoeddwyd: (2003)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
gan: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Cyhoeddwyd: (2013)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
gan: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2004)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2005)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
gan: Maio, Thiago
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Maio, Thiago
Cyhoeddwyd: (2014)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
Capital natural : estratégia empresarial para perenidade
gan: Magalhães, Tiago Fantini
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Magalhães, Tiago Fantini
Cyhoeddwyd: (2016)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1999)
ICMS ecológico : guerra fiscal
gan: Fonseca, Afrânio César
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Fonseca, Afrânio César
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
gan: Mele, João Leonardo
Cyhoeddwyd: (1994)
gan: Mele, João Leonardo
Cyhoeddwyd: (1994)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
gan: Pereira, Alexandre Burmann
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Pereira, Alexandre Burmann
Cyhoeddwyd: (2005)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
gan: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Cyhoeddwyd: (1998)
Aprovados royalties para estados e municípios
gan: Greenlees, Andrew
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Greenlees, Andrew
Cyhoeddwyd: (1987)
Agenda 21
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
gan: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Cyhoeddwyd: (2019)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
gan: Dalto, Karla Karoline Soares
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Dalto, Karla Karoline Soares
Cyhoeddwyd: (2014)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
gan: Sena, Zaira Jossane de Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Sena, Zaira Jossane de Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
gan: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2012)
Água, bem econômico e de domínio público
gan: Peixoto Filho, Aser Cortines
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Peixoto Filho, Aser Cortines
Cyhoeddwyd: (2000)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
gan: Oliveira Netto, Alexandre de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Oliveira Netto, Alexandre de
Cyhoeddwyd: (2011)
Mudanças climáticas, resiliência socioeconômica e coordenação de políticas públicas : desafios para os municípios brasileiros
gan: Young, Carlos Eduardo Frickmann
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Young, Carlos Eduardo Frickmann
Cyhoeddwyd: (2015)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
gan: Mukai, Sylvio Toshiro
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Mukai, Sylvio Toshiro
Cyhoeddwyd: (2013)
Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
gan: Pires, Gabriel Lino de Paula
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pires, Gabriel Lino de Paula
Cyhoeddwyd: (2015)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
gan: Silva, Mateus Lopes da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Mateus Lopes da
Cyhoeddwyd: (2014)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
gan: Vizzotto, Andrea Teichmann
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Vizzotto, Andrea Teichmann
Cyhoeddwyd: (2011)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
gan: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Cyhoeddwyd: (2002)
O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
gan: Beck, Carolina
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Beck, Carolina
Cyhoeddwyd: (2014)
Gerenciamento adaptativo do SAI de Acácia Negra : uma abordagem sob a ótica da auto-organização sustentável
gan: Viacava, Keitiline Ramos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Viacava, Keitiline Ramos
Cyhoeddwyd: (2015)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
gan: Rosenberg, Renato
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rosenberg, Renato
Cyhoeddwyd: (2012)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
gan: Carvalho, Sonia Aparecida de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Carvalho, Sonia Aparecida de
Cyhoeddwyd: (2012)
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
gan: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Cyhoeddwyd: (2011)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
gan: Reis, Leandro Roberto de Paula
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Reis, Leandro Roberto de Paula
Cyhoeddwyd: (2016)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
gan: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Cyhoeddwyd: (1997)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
gan: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
Eitemau Tebyg
-
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
gan: Lui, Lizandro
Cyhoeddwyd: (2024) -
Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2010) -
Direito municipal em debate
gan: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Cyhoeddwyd: (2008) -
Direito municipal em debate
gan: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Cyhoeddwyd: (2008) -
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
gan: Tupiassu-Merlin, Lise
Cyhoeddwyd: (2019)