O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
Salvato in:
| Autore principale: | Nascimento, Vanessa Marcela |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de administração municipal Vol. 57, n. 277 (abr./set. 2011), p. 5-16 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://lam.ibam.org.br/revista_online.asp?num=277 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Documenti analoghi
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
di: Lui, Lizandro
Pubblicazione: (2024)
di: Lui, Lizandro
Pubblicazione: (2024)
Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
di: Barbosa, Erivaldo Moreira
Pubblicazione: (2010)
di: Barbosa, Erivaldo Moreira
Pubblicazione: (2010)
Direito municipal em debate
di: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Pubblicazione: (2008)
di: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Pubblicazione: (2008)
Direito municipal em debate
di: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Pubblicazione: (2008)
di: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Pubblicazione: (2008)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
di: Tupiassu-Merlin, Lise
Pubblicazione: (2019)
di: Tupiassu-Merlin, Lise
Pubblicazione: (2019)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2017)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2017)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
di: Vilela, Gracielle Carrijo
Pubblicazione: (2003)
di: Vilela, Gracielle Carrijo
Pubblicazione: (2003)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
di: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Pubblicazione: (2013)
di: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Pubblicazione: (2013)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
di: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Pubblicazione: (2004)
di: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Pubblicazione: (2004)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2005)
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2005)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
di: Maio, Thiago
Pubblicazione: (2014)
di: Maio, Thiago
Pubblicazione: (2014)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
Capital natural : estratégia empresarial para perenidade
di: Magalhães, Tiago Fantini
Pubblicazione: (2016)
di: Magalhães, Tiago Fantini
Pubblicazione: (2016)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1999)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1999)
ICMS ecológico : guerra fiscal
di: Fonseca, Afrânio César
Pubblicazione: (2014)
di: Fonseca, Afrânio César
Pubblicazione: (2014)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
di: Mele, João Leonardo
Pubblicazione: (1994)
di: Mele, João Leonardo
Pubblicazione: (1994)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
di: Pereira, Alexandre Burmann
Pubblicazione: (2005)
di: Pereira, Alexandre Burmann
Pubblicazione: (2005)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
di: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Pubblicazione: (1998)
di: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Pubblicazione: (1998)
Aprovados royalties para estados e municípios
di: Greenlees, Andrew
Pubblicazione: (1987)
di: Greenlees, Andrew
Pubblicazione: (1987)
Agenda 21
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2003)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2003)
Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
di: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Pubblicazione: (2019)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
di: Dalto, Karla Karoline Soares
Pubblicazione: (2014)
di: Dalto, Karla Karoline Soares
Pubblicazione: (2014)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
di: Sena, Zaira Jossane de Campos
Pubblicazione: (2013)
di: Sena, Zaira Jossane de Campos
Pubblicazione: (2013)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
di: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2012)
di: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2012)
Água, bem econômico e de domínio público
di: Peixoto Filho, Aser Cortines
Pubblicazione: (2000)
di: Peixoto Filho, Aser Cortines
Pubblicazione: (2000)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
di: Oliveira Netto, Alexandre de
Pubblicazione: (2011)
di: Oliveira Netto, Alexandre de
Pubblicazione: (2011)
Mudanças climáticas, resiliência socioeconômica e coordenação de políticas públicas : desafios para os municípios brasileiros
di: Young, Carlos Eduardo Frickmann
Pubblicazione: (2015)
di: Young, Carlos Eduardo Frickmann
Pubblicazione: (2015)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
di: Mukai, Sylvio Toshiro
Pubblicazione: (2013)
di: Mukai, Sylvio Toshiro
Pubblicazione: (2013)
Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
di: Pires, Gabriel Lino de Paula
Pubblicazione: (2015)
di: Pires, Gabriel Lino de Paula
Pubblicazione: (2015)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
di: Silva, Mateus Lopes da
Pubblicazione: (2014)
di: Silva, Mateus Lopes da
Pubblicazione: (2014)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
di: Vizzotto, Andrea Teichmann
Pubblicazione: (2011)
di: Vizzotto, Andrea Teichmann
Pubblicazione: (2011)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
di: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Pubblicazione: (2002)
di: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Pubblicazione: (2002)
O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
di: Beck, Carolina
Pubblicazione: (2014)
di: Beck, Carolina
Pubblicazione: (2014)
Gerenciamento adaptativo do SAI de Acácia Negra : uma abordagem sob a ótica da auto-organização sustentável
di: Viacava, Keitiline Ramos
Pubblicazione: (2015)
di: Viacava, Keitiline Ramos
Pubblicazione: (2015)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
di: Rosenberg, Renato
Pubblicazione: (2012)
di: Rosenberg, Renato
Pubblicazione: (2012)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
di: Carvalho, Sonia Aparecida de
Pubblicazione: (2012)
di: Carvalho, Sonia Aparecida de
Pubblicazione: (2012)
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
di: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Pubblicazione: (2011)
di: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Pubblicazione: (2011)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
di: Reis, Leandro Roberto de Paula
Pubblicazione: (2016)
di: Reis, Leandro Roberto de Paula
Pubblicazione: (2016)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
di: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Pubblicazione: (1997)
di: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Pubblicazione: (1997)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
di: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Pubblicazione: (2018)
di: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Pubblicazione: (2018)
Documenti analoghi
-
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
di: Lui, Lizandro
Pubblicazione: (2024) -
Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
di: Barbosa, Erivaldo Moreira
Pubblicazione: (2010) -
Direito municipal em debate
di: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Pubblicazione: (2008) -
Direito municipal em debate
di: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Pubblicazione: (2008) -
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
di: Tupiassu-Merlin, Lise
Pubblicazione: (2019)