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O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Nascimento, Vanessa Marcela
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de administração municipal Vol. 57, n. 277 (abr./set. 2011), p. 5-16
Ano:	2011
Assuntos:	Administração municipal, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Gestão ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://lam.ibam.org.br/revista_online.asp?num=277
Nota de acesso:	Texto integral.

Geahča maid

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Dahkki: Lui, Lizandro
Almmustuhtton: (2024)

Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
Dahkki: Barbosa, Erivaldo Moreira
Almmustuhtton: (2010)

Direito municipal em debate
Dahkki: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Almmustuhtton: (2008)

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ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Dahkki: Tupiassu-Merlin, Lise
Almmustuhtton: (2019)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2017)

Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
Dahkki: Vilela, Gracielle Carrijo
Almmustuhtton: (2003)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
Dahkki: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Almmustuhtton: (2013)

Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
Dahkki: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Almmustuhtton: (2004)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2005)

Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
Dahkki: Maio, Thiago
Almmustuhtton: (2014)

Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2007)

Capital natural : estratégia empresarial para perenidade
Dahkki: Magalhães, Tiago Fantini
Almmustuhtton: (2016)

Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1999)

ICMS ecológico : guerra fiscal
Dahkki: Fonseca, Afrânio César
Almmustuhtton: (2014)

Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
Dahkki: Mele, João Leonardo
Almmustuhtton: (1994)

As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
Dahkki: Pereira, Alexandre Burmann
Almmustuhtton: (2005)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
Dahkki: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Almmustuhtton: (1998)

Aprovados royalties para estados e municípios
Dahkki: Greenlees, Andrew
Almmustuhtton: (1987)

Agenda 21
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2003)

Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
Dahkki: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Almmustuhtton: (2019)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Dahkki: Dalto, Karla Karoline Soares
Almmustuhtton: (2014)

Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
Dahkki: Sena, Zaira Jossane de Campos
Almmustuhtton: (2013)

Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
Dahkki: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2012)

Água, bem econômico e de domínio público
Dahkki: Peixoto Filho, Aser Cortines
Almmustuhtton: (2000)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Dahkki: Oliveira Netto, Alexandre de
Almmustuhtton: (2011)

Mudanças climáticas, resiliência socioeconômica e coordenação de políticas públicas : desafios para os municípios brasileiros
Dahkki: Young, Carlos Eduardo Frickmann
Almmustuhtton: (2015)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Dahkki: Mukai, Sylvio Toshiro
Almmustuhtton: (2013)

Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
Dahkki: Pires, Gabriel Lino de Paula
Almmustuhtton: (2015)

Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
Dahkki: Silva, Mateus Lopes da
Almmustuhtton: (2014)

Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
Dahkki: Vizzotto, Andrea Teichmann
Almmustuhtton: (2011)

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
Dahkki: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Almmustuhtton: (2002)

O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Beck, Carolina
Almmustuhtton: (2014)

Gerenciamento adaptativo do SAI de Acácia Negra : uma abordagem sob a ótica da auto-organização sustentável
Dahkki: Viacava, Keitiline Ramos
Almmustuhtton: (2015)

Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
Dahkki: Rosenberg, Renato
Almmustuhtton: (2012)

O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
Dahkki: Carvalho, Sonia Aparecida de
Almmustuhtton: (2012)

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Dahkki: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Almmustuhtton: (2011)

Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
Dahkki: Reis, Leandro Roberto de Paula
Almmustuhtton: (2016)

Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
Dahkki: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Almmustuhtton: (1997)

A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
Dahkki: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Almmustuhtton: (2018)

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