O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Saved in:
| Main Author: | Pompeu, Gina Vidal Marcílio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista quaestio iuris Vol. 9, n. 1 (2016), p. 324-348 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Poder judiciário, brasil. |
| Online Access: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/18606 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
by: Horita, Fernando Henrique da Silva
Published: (2014)
by: Horita, Fernando Henrique da Silva
Published: (2014)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
by: Prudente, Souza
Published: (2012)
by: Prudente, Souza
Published: (2012)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
by: Monico Neto, Miguel
Published: (2019)
by: Monico Neto, Miguel
Published: (2019)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
by: Passos, Álvaro Augusto dos
Published: (2016)
by: Passos, Álvaro Augusto dos
Published: (2016)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
by: Cervi, Jacson Roberto
Published: (2020)
by: Cervi, Jacson Roberto
Published: (2020)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
by: Santos, André de Castro dos
Published: (2023)
by: Santos, André de Castro dos
Published: (2023)
Poder judiciário e sustentabilidade
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2013)
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2013)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
by: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Published: (2021)
by: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Published: (2021)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
by: Nalini, José Renato
Published: (2009)
by: Nalini, José Renato
Published: (2009)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2006)
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2006)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
by: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: (2018)
by: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: (2018)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
by: Schulze, Clenio Jair
Published: (2014)
by: Schulze, Clenio Jair
Published: (2014)
Cabral mantem o parlamentarismo
by: Caetano, Sílvia
Published: (1987)
by: Caetano, Sílvia
Published: (1987)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
by: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Published: (2018)
by: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Published: (2018)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
by: Gurski, Bruno César
Published: (2016)
by: Gurski, Bruno César
Published: (2016)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2008)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2008)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2013)
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2013)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2010)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
by: Dinamarco, Cândido R
Published: (1988)
by: Dinamarco, Cândido R
Published: (1988)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
by: Tartarotti, Alana Sonego
Published: (2022)
by: Tartarotti, Alana Sonego
Published: (2022)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2008)
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2008)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2012)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2012)
O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
by: Saltiél, Augusto Von
Published: (2016)
by: Saltiél, Augusto Von
Published: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
by: Sanches, Sydney
Published: (1988)
by: Sanches, Sydney
Published: (1988)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
by: Wedy, Gabriel
Published: (2021)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2021)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2001)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2001)
A economia, na constituinte
by: Chagas, Carlos
Published: (1986)
by: Chagas, Carlos
Published: (1986)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
by: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Published: (2021)
by: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Published: (2021)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
by: Oliveira Neto, Esclepíades de
Published: (2020)
by: Oliveira Neto, Esclepíades de
Published: (2020)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
by: Barbosa, Claudia Maria
Published: (2008)
by: Barbosa, Claudia Maria
Published: (2008)
Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
by: Caetano, Sílvia
Published: (1987)
by: Caetano, Sílvia
Published: (1987)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
by: Jardim, Leila Maria de Souza
Published: (2016)
by: Jardim, Leila Maria de Souza
Published: (2016)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
by: Tavares Neto, José Querino
Published: (2017)
by: Tavares Neto, José Querino
Published: (2017)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
by: Fernandes, Bruna Souza
Published: (2018)
by: Fernandes, Bruna Souza
Published: (2018)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
by: Barbosa, Marcus Vinicius
Published: (2019)
by: Barbosa, Marcus Vinicius
Published: (2019)
A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
by: Souza Netto, José Laurindo de
Published: (2021)
by: Souza Netto, José Laurindo de
Published: (2021)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2007)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2007)
Licitações sustentáveis
by: Bussolotto, Leandro
Published: (2016)
by: Bussolotto, Leandro
Published: (2016)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
by: Telles, Heloísa Husadel
Published: (2019)
by: Telles, Heloísa Husadel
Published: (2019)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
by: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Published: (2012)
by: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Published: (2012)
Similar Items
-
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
by: Horita, Fernando Henrique da Silva
Published: (2014) -
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
by: Prudente, Souza
Published: (2012) -
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
by: Monico Neto, Miguel
Published: (2019) -
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
by: Passos, Álvaro Augusto dos
Published: (2016) -
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
by: Cervi, Jacson Roberto
Published: (2020)