Imagen de Portada

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Revista quaestio iuris Vol. 9, n. 1 (2016), p. 324-348
Ano:	2016
Assuntos:	Ativismo judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Poder judiciário, brasil.
Acceso en línea:	http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/18606
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ejemplares similares

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
por: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicado: (2014)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
por: Prudente, Souza
Publicado: (2012)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
por: Monico Neto, Miguel
Publicado: (2019)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
por: Passos, Álvaro Augusto dos
Publicado: (2016)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
por: Cervi, Jacson Roberto
Publicado: (2020)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
por: Santos, André de Castro dos
Publicado: (2023)

Poder judiciário e sustentabilidade
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (2013)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
por: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicado: (2021)

Ética e sustentabilidade no poder judiciário
por: Nalini, José Renato
Publicado: (2009)

O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2006)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
por: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicado: (2018)

Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado: (2014)

Cabral mantem o parlamentarismo
por: Caetano, Sílvia
Publicado: (1987)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicado: (2018)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
por: Gurski, Bruno César
Publicado: (2016)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2008)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado: (2013)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2010)

O Poder judiciário e o meio ambiente
por: Dinamarco, Cândido R
Publicado: (1988)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
por: Tartarotti, Alana Sonego
Publicado: (2022)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2008)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2012)

O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
por: Saltiél, Augusto Von
Publicado: (2016)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
por: Sanches, Sydney
Publicado: (1988)

O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2021)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2001)

A economia, na constituinte
por: Chagas, Carlos
Publicado: (1986)

A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
por: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Publicado: (2021)

Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
por: Oliveira Neto, Esclepíades de
Publicado: (2020)

Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
por: Barbosa, Claudia Maria
Publicado: (2008)

Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
por: Caetano, Sílvia
Publicado: (1987)

Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
por: Jardim, Leila Maria de Souza
Publicado: (2016)

Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
por: Tavares Neto, José Querino
Publicado: (2017)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
por: Fernandes, Bruna Souza
Publicado: (2018)

Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
por: Barbosa, Marcus Vinicius
Publicado: (2019)

A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
por: Souza Netto, José Laurindo de
Publicado: (2021)

O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2007)

Licitações sustentáveis
por: Bussolotto, Leandro
Publicado: (2016)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
por: Telles, Heloísa Husadel
Publicado: (2019)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
por: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicado: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso