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O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista quaestio iuris Vol. 9, n. 1 (2016), p. 324-348
Ano:	2016
Assuntos:	Ativismo judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Poder judiciário, brasil.
On-line přístup:	http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/18606
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
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O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
Autor: Prudente, Souza
Vydáno: (2012)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Autor: Monico Neto, Miguel
Vydáno: (2019)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Cervi, Jacson Roberto
Vydáno: (2020)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
Autor: Passos, Álvaro Augusto dos
Vydáno: (2016)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Autor: Santos, André de Castro dos
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Poder judiciário e sustentabilidade
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Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
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Ética e sustentabilidade no poder judiciário
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O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2006)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
Autor: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Vydáno: (2018)

Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
Autor: Schulze, Clenio Jair
Vydáno: (2014)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Vydáno: (2018)

Cabral mantem o parlamentarismo
Autor: Caetano, Sílvia
Vydáno: (1987)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
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Vydáno: (2013)

O Poder judiciário e o meio ambiente
Autor: Dinamarco, Cândido R
Vydáno: (1988)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2010)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2008)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
Autor: Gurski, Bruno César
Vydáno: (2016)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2008)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Sanches, Sydney
Vydáno: (1988)

O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
Autor: Saltiél, Augusto Von
Vydáno: (2016)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2012)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Autor: Tartarotti, Alana Sonego
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Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
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O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Autor: Wedy, Gabriel
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A economia, na constituinte
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Vydáno: (1986)

A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
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Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
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Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
Autor: Barbosa, Claudia Maria
Vydáno: (2008)

Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
Autor: Barbosa, Marcus Vinicius
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Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
Autor: Tavares Neto, José Querino
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A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
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A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
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Licitações sustentáveis
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Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
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Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
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O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
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Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
Autor: Jardim, Leila Maria de Souza
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A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
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