O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista quaestio iuris Vol. 9, n. 1 (2016), p. 324-348 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Poder judiciário, brasil. |
| Linkit: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/18606 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Tekijä: Horita, Fernando Henrique da Silva
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Horita, Fernando Henrique da Silva
Julkaistu: (2014)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
Tekijä: Prudente, Souza
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Prudente, Souza
Julkaistu: (2012)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Tekijä: Monico Neto, Miguel
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Monico Neto, Miguel
Julkaistu: (2019)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Cervi, Jacson Roberto
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Cervi, Jacson Roberto
Julkaistu: (2020)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
Tekijä: Passos, Álvaro Augusto dos
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Passos, Álvaro Augusto dos
Julkaistu: (2016)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Tekijä: Santos, André de Castro dos
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Santos, André de Castro dos
Julkaistu: (2023)
Poder judiciário e sustentabilidade
Tekijä: Silva, Fernando Quadros da
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Silva, Fernando Quadros da
Julkaistu: (2013)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
Tekijä: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Julkaistu: (2021)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2009)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2006)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
Tekijä: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Julkaistu: (2018)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
Tekijä: Schulze, Clenio Jair
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Schulze, Clenio Jair
Julkaistu: (2014)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
Tekijä: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Julkaistu: (2018)
Cabral mantem o parlamentarismo
Tekijä: Caetano, Sílvia
Julkaistu: (1987)
Tekijä: Caetano, Sílvia
Julkaistu: (1987)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Tekijä: Moreira, João Batista Gomes
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Moreira, João Batista Gomes
Julkaistu: (2013)
O Poder judiciário e o meio ambiente
Tekijä: Dinamarco, Cândido R
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Dinamarco, Cândido R
Julkaistu: (1988)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2010)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2008)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
Tekijä: Gurski, Bruno César
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Gurski, Bruno César
Julkaistu: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Tekijä: Bodnar, Zenildo
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Bodnar, Zenildo
Julkaistu: (2008)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Tekijä: Sanches, Sydney
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Sanches, Sydney
Julkaistu: (1988)
O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
Tekijä: Saltiél, Augusto Von
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Saltiél, Augusto Von
Julkaistu: (2016)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2012)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Tekijä: Tartarotti, Alana Sonego
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Tartarotti, Alana Sonego
Julkaistu: (2022)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2001)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2021)
A economia, na constituinte
Tekijä: Chagas, Carlos
Julkaistu: (1986)
Tekijä: Chagas, Carlos
Julkaistu: (1986)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
Tekijä: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Julkaistu: (2021)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Oliveira Neto, Esclepíades de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Oliveira Neto, Esclepíades de
Julkaistu: (2020)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
Tekijä: Barbosa, Claudia Maria
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Barbosa, Claudia Maria
Julkaistu: (2008)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
Tekijä: Barbosa, Marcus Vinicius
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Barbosa, Marcus Vinicius
Julkaistu: (2019)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
Tekijä: Tavares Neto, José Querino
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Tavares Neto, José Querino
Julkaistu: (2017)
A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
Tekijä: Souza Netto, José Laurindo de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Souza Netto, José Laurindo de
Julkaistu: (2021)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Tekijä: Fernandes, Bruna Souza
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Fernandes, Bruna Souza
Julkaistu: (2018)
Licitações sustentáveis
Tekijä: Bussolotto, Leandro
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Bussolotto, Leandro
Julkaistu: (2016)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
Tekijä: Telles, Heloísa Husadel
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Telles, Heloísa Husadel
Julkaistu: (2019)
Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
Tekijä: Caetano, Sílvia
Julkaistu: (1987)
Tekijä: Caetano, Sílvia
Julkaistu: (1987)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2007)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
Tekijä: Jardim, Leila Maria de Souza
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Jardim, Leila Maria de Souza
Julkaistu: (2016)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
Tekijä: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Julkaistu: (2000)