O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista quaestio iuris Vol. 9, n. 1 (2016), p. 324-348 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Poder judiciário, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/18606 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
: Horita, Fernando Henrique da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Horita, Fernando Henrique da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
: Prudente, Souza
Հրապարակվել է: (2012)
: Prudente, Souza
Հրապարակվել է: (2012)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
: Monico Neto, Miguel
Հրապարակվել է: (2019)
: Monico Neto, Miguel
Հրապարակվել է: (2019)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
: Cervi, Jacson Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
: Cervi, Jacson Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
: Passos, Álvaro Augusto dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Passos, Álvaro Augusto dos
Հրապարակվել է: (2016)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
: Santos, André de Castro dos
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, André de Castro dos
Հրապարակվել է: (2023)
Poder judiciário e sustentabilidade
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2013)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2009)
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2009)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2006)
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2006)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Հրապարակվել է: (2018)
: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Հրապարակվել է: (2018)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
: Schulze, Clenio Jair
Հրապարակվել է: (2014)
: Schulze, Clenio Jair
Հրապարակվել է: (2014)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Հրապարակվել է: (2018)
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Հրապարակվել է: (2018)
Cabral mantem o parlamentarismo
: Caetano, Sílvia
Հրապարակվել է: (1987)
: Caetano, Sílvia
Հրապարակվել է: (1987)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2013)
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2013)
O Poder judiciário e o meio ambiente
: Dinamarco, Cândido R
Հրապարակվել է: (1988)
: Dinamarco, Cândido R
Հրապարակվել է: (1988)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2010)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2010)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2008)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2008)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
: Gurski, Bruno César
Հրապարակվել է: (2016)
: Gurski, Bruno César
Հրապարակվել է: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2008)
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2008)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
: Sanches, Sydney
Հրապարակվել է: (1988)
: Sanches, Sydney
Հրապարակվել է: (1988)
O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
: Saltiél, Augusto Von
Հրապարակվել է: (2016)
: Saltiél, Augusto Von
Հրապարակվել է: (2016)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2012)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2012)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
: Tartarotti, Alana Sonego
Հրապարակվել է: (2022)
: Tartarotti, Alana Sonego
Հրապարակվել է: (2022)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2001)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2001)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2021)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2021)
A economia, na constituinte
: Chagas, Carlos
Հրապարակվել է: (1986)
: Chagas, Carlos
Հրապարակվել է: (1986)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Հրապարակվել է: (2021)
: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Հրապարակվել է: (2021)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
: Oliveira Neto, Esclepíades de
Հրապարակվել է: (2020)
: Oliveira Neto, Esclepíades de
Հրապարակվել է: (2020)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
: Barbosa, Claudia Maria
Հրապարակվել է: (2008)
: Barbosa, Claudia Maria
Հրապարակվել է: (2008)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
: Barbosa, Marcus Vinicius
Հրապարակվել է: (2019)
: Barbosa, Marcus Vinicius
Հրապարակվել է: (2019)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
: Tavares Neto, José Querino
Հրապարակվել է: (2017)
: Tavares Neto, José Querino
Հրապարակվել է: (2017)
A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
: Souza Netto, José Laurindo de
Հրապարակվել է: (2021)
: Souza Netto, José Laurindo de
Հրապարակվել է: (2021)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
: Fernandes, Bruna Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Fernandes, Bruna Souza
Հրապարակվել է: (2018)
Licitações sustentáveis
: Bussolotto, Leandro
Հրապարակվել է: (2016)
: Bussolotto, Leandro
Հրապարակվել է: (2016)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
: Telles, Heloísa Husadel
Հրապարակվել է: (2019)
: Telles, Heloísa Husadel
Հրապարակվել է: (2019)
Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
: Caetano, Sílvia
Հրապարակվել է: (1987)
: Caetano, Sílvia
Հրապարակվել է: (1987)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2007)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2007)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
: Jardim, Leila Maria de Souza
Հրապարակվել է: (2016)
: Jardim, Leila Maria de Souza
Հրապարակվել է: (2016)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Հրապարակվել է: (2000)
: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Հրապարակվել է: (2000)