O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Sparad:
| Huvudskapare: | Pompeu, Gina Vidal Marcílio |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista quaestio iuris Vol. 9, n. 1 (2016), p. 324-348 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Poder judiciário, brasil. |
| Länkar: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/18606 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
av: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicerad: (2014)
av: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicerad: (2014)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
av: Prudente, Souza
Publicerad: (2012)
av: Prudente, Souza
Publicerad: (2012)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
av: Monico Neto, Miguel
Publicerad: (2019)
av: Monico Neto, Miguel
Publicerad: (2019)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
av: Cervi, Jacson Roberto
Publicerad: (2020)
av: Cervi, Jacson Roberto
Publicerad: (2020)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
av: Passos, Álvaro Augusto dos
Publicerad: (2016)
av: Passos, Álvaro Augusto dos
Publicerad: (2016)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
av: Santos, André de Castro dos
Publicerad: (2023)
av: Santos, André de Castro dos
Publicerad: (2023)
Poder judiciário e sustentabilidade
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2013)
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2013)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
av: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicerad: (2021)
av: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicerad: (2021)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
av: Nalini, José Renato
Publicerad: (2009)
av: Nalini, José Renato
Publicerad: (2009)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
av: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicerad: (2006)
av: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicerad: (2006)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
av: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicerad: (2018)
av: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicerad: (2018)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
av: Schulze, Clenio Jair
Publicerad: (2014)
av: Schulze, Clenio Jair
Publicerad: (2014)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
av: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicerad: (2018)
av: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicerad: (2018)
Cabral mantem o parlamentarismo
av: Caetano, Sílvia
Publicerad: (1987)
av: Caetano, Sílvia
Publicerad: (1987)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
av: Moreira, João Batista Gomes
Publicerad: (2013)
av: Moreira, João Batista Gomes
Publicerad: (2013)
O Poder judiciário e o meio ambiente
av: Dinamarco, Cândido R
Publicerad: (1988)
av: Dinamarco, Cândido R
Publicerad: (1988)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2010)
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2010)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2008)
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2008)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
av: Gurski, Bruno César
Publicerad: (2016)
av: Gurski, Bruno César
Publicerad: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2008)
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2008)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
av: Sanches, Sydney
Publicerad: (1988)
av: Sanches, Sydney
Publicerad: (1988)
O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
av: Saltiél, Augusto Von
Publicerad: (2016)
av: Saltiél, Augusto Von
Publicerad: (2016)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2012)
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2012)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
av: Tartarotti, Alana Sonego
Publicerad: (2022)
av: Tartarotti, Alana Sonego
Publicerad: (2022)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2001)
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2001)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2021)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2021)
A economia, na constituinte
av: Chagas, Carlos
Publicerad: (1986)
av: Chagas, Carlos
Publicerad: (1986)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
av: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Publicerad: (2021)
av: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Publicerad: (2021)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
av: Oliveira Neto, Esclepíades de
Publicerad: (2020)
av: Oliveira Neto, Esclepíades de
Publicerad: (2020)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
av: Barbosa, Claudia Maria
Publicerad: (2008)
av: Barbosa, Claudia Maria
Publicerad: (2008)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
av: Barbosa, Marcus Vinicius
Publicerad: (2019)
av: Barbosa, Marcus Vinicius
Publicerad: (2019)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
av: Tavares Neto, José Querino
Publicerad: (2017)
av: Tavares Neto, José Querino
Publicerad: (2017)
A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
av: Souza Netto, José Laurindo de
Publicerad: (2021)
av: Souza Netto, José Laurindo de
Publicerad: (2021)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
av: Fernandes, Bruna Souza
Publicerad: (2018)
av: Fernandes, Bruna Souza
Publicerad: (2018)
Licitações sustentáveis
av: Bussolotto, Leandro
Publicerad: (2016)
av: Bussolotto, Leandro
Publicerad: (2016)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
av: Telles, Heloísa Husadel
Publicerad: (2019)
av: Telles, Heloísa Husadel
Publicerad: (2019)
Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
av: Caetano, Sílvia
Publicerad: (1987)
av: Caetano, Sílvia
Publicerad: (1987)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2007)
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2007)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
av: Jardim, Leila Maria de Souza
Publicerad: (2016)
av: Jardim, Leila Maria de Souza
Publicerad: (2016)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
av: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicerad: (2000)
av: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicerad: (2000)
Liknande verk
-
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
av: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicerad: (2014) -
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
av: Prudente, Souza
Publicerad: (2012) -
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
av: Monico Neto, Miguel
Publicerad: (2019) -
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
av: Cervi, Jacson Roberto
Publicerad: (2020) -
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
av: Passos, Álvaro Augusto dos
Publicerad: (2016)