O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista quaestio iuris Vol. 9, n. 1 (2016), p. 324-348 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Poder judiciário, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/18606 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
за авторством: Horita, Fernando Henrique da Silva
Опубліковано: (2014)
за авторством: Horita, Fernando Henrique da Silva
Опубліковано: (2014)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
за авторством: Prudente, Souza
Опубліковано: (2012)
за авторством: Prudente, Souza
Опубліковано: (2012)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
за авторством: Monico Neto, Miguel
Опубліковано: (2019)
за авторством: Monico Neto, Miguel
Опубліковано: (2019)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
за авторством: Cervi, Jacson Roberto
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cervi, Jacson Roberto
Опубліковано: (2020)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
за авторством: Passos, Álvaro Augusto dos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Passos, Álvaro Augusto dos
Опубліковано: (2016)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
за авторством: Santos, André de Castro dos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Santos, André de Castro dos
Опубліковано: (2023)
Poder judiciário e sustentabilidade
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2013)
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2013)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
за авторством: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Опубліковано: (2021)
за авторством: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Опубліковано: (2021)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
за авторством: Nalini, José Renato
Опубліковано: (2009)
за авторством: Nalini, José Renato
Опубліковано: (2009)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
за авторством: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубліковано: (2006)
за авторством: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубліковано: (2006)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
за авторством: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Опубліковано: (2018)
за авторством: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Опубліковано: (2018)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
за авторством: Schulze, Clenio Jair
Опубліковано: (2014)
за авторством: Schulze, Clenio Jair
Опубліковано: (2014)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Опубліковано: (2018)
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Опубліковано: (2018)
Cabral mantem o parlamentarismo
за авторством: Caetano, Sílvia
Опубліковано: (1987)
за авторством: Caetano, Sílvia
Опубліковано: (1987)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2013)
O Poder judiciário e o meio ambiente
за авторством: Dinamarco, Cândido R
Опубліковано: (1988)
за авторством: Dinamarco, Cândido R
Опубліковано: (1988)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2010)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2008)
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2008)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
за авторством: Gurski, Bruno César
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gurski, Bruno César
Опубліковано: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
за авторством: Bodnar, Zenildo
Опубліковано: (2008)
за авторством: Bodnar, Zenildo
Опубліковано: (2008)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
за авторством: Sanches, Sydney
Опубліковано: (1988)
за авторством: Sanches, Sydney
Опубліковано: (1988)
O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
за авторством: Saltiél, Augusto Von
Опубліковано: (2016)
за авторством: Saltiél, Augusto Von
Опубліковано: (2016)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2012)
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2012)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
за авторством: Tartarotti, Alana Sonego
Опубліковано: (2022)
за авторством: Tartarotti, Alana Sonego
Опубліковано: (2022)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2001)
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2001)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2021)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2021)
A economia, na constituinte
за авторством: Chagas, Carlos
Опубліковано: (1986)
за авторством: Chagas, Carlos
Опубліковано: (1986)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
за авторством: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Опубліковано: (2021)
за авторством: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Опубліковано: (2021)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
за авторством: Oliveira Neto, Esclepíades de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Oliveira Neto, Esclepíades de
Опубліковано: (2020)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
за авторством: Barbosa, Claudia Maria
Опубліковано: (2008)
за авторством: Barbosa, Claudia Maria
Опубліковано: (2008)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
за авторством: Barbosa, Marcus Vinicius
Опубліковано: (2019)
за авторством: Barbosa, Marcus Vinicius
Опубліковано: (2019)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
за авторством: Tavares Neto, José Querino
Опубліковано: (2017)
за авторством: Tavares Neto, José Querino
Опубліковано: (2017)
A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
за авторством: Souza Netto, José Laurindo de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Souza Netto, José Laurindo de
Опубліковано: (2021)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
за авторством: Fernandes, Bruna Souza
Опубліковано: (2018)
за авторством: Fernandes, Bruna Souza
Опубліковано: (2018)
Licitações sustentáveis
за авторством: Bussolotto, Leandro
Опубліковано: (2016)
за авторством: Bussolotto, Leandro
Опубліковано: (2016)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
за авторством: Telles, Heloísa Husadel
Опубліковано: (2019)
за авторством: Telles, Heloísa Husadel
Опубліковано: (2019)
Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
за авторством: Caetano, Sílvia
Опубліковано: (1987)
за авторством: Caetano, Sílvia
Опубліковано: (1987)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2007)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2007)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
за авторством: Jardim, Leila Maria de Souza
Опубліковано: (2016)
за авторством: Jardim, Leila Maria de Souza
Опубліковано: (2016)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
за авторством: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Опубліковано: (2000)
за авторством: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Опубліковано: (2000)