Omslagsbild

As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Alonso Júnior, Hamilton
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Justitia Vol. 58, n. 176 (out./dez. 1996), p. 61-68
Ano:	1996
Assuntos:	Administração municipal, competência, são paulo (sp). Crescimento urbano, são paulo (sp). Obras públicas, aspectos jurídicos, são paulo (sp). Poder discricionário, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/22915/1/obras_viarias_perante_direito_ambiental.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Liknande verk

Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
av: Gorga, Aline Rocha
Publicerad: (2019)

Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
av: Silva-Sánchez, Solange
Publicerad: (2012)

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
av: Parlatore, Antonio Carlos
Publicerad: (2005)

A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
av: Apparecido Junior, José Antonio
Publicerad: (2017)

A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
av: Apparecido Junior, José Antonio
Publicerad: (2017)

O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
av: Marco, Nathalia Leone
Publicerad: (2019)

A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
av: Castro, Ricardo Manuel
Publicerad: (2019)

A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2019)

É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
av: Guimarães, Mariana Arruda
Publicerad: (2020)

Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
av: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Publicerad: (2019)

Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
av: Almeida, Paulo Santos
Publicerad: (2023)

Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
av: Piérola, Luís Gregório
Publicerad: (2015)

Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
av: Habermann, Mateus
Publicerad: (2014)

Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
av: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Publicerad: (2021)

Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
av: Freitas, José Carlos de
Publicerad: (1999)

Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
av: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicerad: (2019)

Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
av: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicerad: (2022)

Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
av: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicerad: (1996)

Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo
av: Di Giulio, Gabriela Marques
Publicerad: (2014)

Processo de ambientalização curricular e a educação para sustentabilidade no curso de Administração : o caso da Universidade do Oeste Paulista
av: Gusmão, Stephanie Funari
Publicerad: (2022)

Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
av: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Publicerad: (2023)

Sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos da indústria têxtil : quadro comparativo entre a legislação ambiental aplicada na Europa, no Brasil e no polo industrial do município de São Paulo
av: Degásperi, Allan
Publicerad: (2021)

Viver em áreas de risco : tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano
av: Spink, Mary Jane Paris
Publicerad: (2014)

Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
av: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Publicerad: (2022)

Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
av: Landin, Rubens
Publicerad: (2014)

A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
av: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Publicerad: (2012)

A mobilidade urbana na encruzilhada : debate inadiável, soluções urgentes
av: Facchini, Eduardo
Publicerad: (2014)

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
av: Buckeridge, Marcos
Publicerad: (2015)

Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
av: Goulart, Marcelo Pedroso
Publicerad: (1997)

Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
av: Aidar, Bruno
Publicerad: (2017)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
av: Tirlone, Carlos Eduardo
Publicerad: (2004)

Educação em bioética : desafios na formação de professores
av: Silva, Paulo Fraga da
Publicerad: (2011)

Elementos para inserir as questões ambientais em aulas de física : da prática baseada em temas à complexificação do conhecimento
av: Watanabe-Caramello, Giselle
Publicerad: (2011)

Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2017)

Plataforma de inovação aberta
av: Oliveira, Maurício
Publicerad: (2023)

Tempo de incertezas
av: Orsini, José Antonio Marengo
Publicerad: (2018)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2006)

O que favorece e o que dificulta a implantação de compras públicas sustentáveis : um estudo de caso na Universidade federal de São Carlos
av: Assandre, Junior Aparecido
Publicerad: (2017)

Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública
av: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicerad: (2023)

É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso