Imaxe de Portada

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Elias, Cristiano
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 92 (out./nov. 2020), p. 57-75
Ano:	2020
Assuntos:	Crime ambiental, jurisprudência, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. Criminologia, doutrinas e controvérsias, brasil. Licenciamento ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Acceso en liña:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48787
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Títulos similares

Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
por: Budó, Marília de Nardin
Publicado: (2022)

A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
por: Melchiors, Rafaela Bogado
Publicado: (2022)

Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2019)

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2020)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
por: Ferreira, Rildo Mourão
Publicado: (2020)

Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado: (2023)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
por: Souza, Edson de
Publicado: (2020)

Entre imagens e dados : como a geoinformação pode auxiliar na efetividade das ações ambientais
por: Laydner, Patrícia Antunes
Publicado: (2024)

Ofensividade nos delitos ambientais
por: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Publicado: (2024)

Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
por: Moreira, Nelson Camatta
Publicado: (2023)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
por: Carrasco Durán, Manuel
Publicado: (2008)

A clonagem terapêutica e o direito à vida
por: Leite, Juliana Ferreira
Publicado: (2004)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2000)

A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
por: Vieira, Patrícia Elias
Publicado: (2014)

A ação nos crimes ambientais
por: Batista, Nilo
Publicado: (2024)

O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (2021)

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado: (2021)

Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2020)

Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
por: Lopes Neto, João Damasceno
Publicado: (2023)

Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
por: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publicado: (2023)

A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
por: Figueiredo, Mayra Freire de
Publicado: (2021)

Introdução aos direitos dos animais
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2011)

Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado: (2024)

O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
por: Fernandes, Alessandro
Publicado: (2020)

A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
por: Ribeiro, Julio Dalton
Publicado: (2020)

Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica
por: Bertuzzo, Tiago Bregolin
Publicado: (2023)

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado: (2024)

Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
por: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicado: (2024)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
por: Paschoal, Janaina Conceição
Publicado: (2015)

O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
por: Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado: (2020)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
por: Marques, Antonio Silveira
Publicado: (2020)

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
por: Garcia, Heloise Siqueira
Publicado: (2015)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado: (2021)

Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
por: Lamy, Marcelo
Publicado: (2008)

Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
por: Rahmeier, Clarides
Publicado: (2023)

Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
por: Rocha, Luis Fernando
Publicado: (2020)

Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Santos, Denise Tanaka dos
Publicado: (2022)

A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
por: Soares, Marcos Antônio Striquer
Publicado: (2021)

Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
por: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicado: (2025)

Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso