Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Harada, Kiyoshi |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 9, n. 95 (ago. 2019), p. 1094-1100 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desapropriação indireta, brasil. Desapropriação, jurisprudência, brasil. Direito de propriedade, brasil. Limitação à propriedade, jurisprudência, brasil. Limitação à propriedade, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Acesso à base de dados, restrito a assinantes. |
פריטים דומים
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
מאת: Gramstrup, Erik Frederico
יצא לאור: (2019)
מאת: Gramstrup, Erik Frederico
יצא לאור: (2019)
Limitações ao direito de propriedade
מאת: Maluf, Carlos Alberto Dabus
יצא לאור: (2011)
מאת: Maluf, Carlos Alberto Dabus
יצא לאור: (2011)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
מאת: Soares, Blader Henrique de Lira
יצא לאור: (2023)
מאת: Soares, Blader Henrique de Lira
יצא לאור: (2023)
Desapropriação em matéria ambiental
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2000)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2000)
Meio ambiente e desapropriação agrária
מאת: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
יצא לאור: (1999)
מאת: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
יצא לאור: (1999)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
מאת: Daneluzzi, Marcelo Duarte
יצא לאור: (1997)
מאת: Daneluzzi, Marcelo Duarte
יצא לאור: (1997)
O município em função do ambiente
מאת: Duarte, Claudio Hiran Alves
יצא לאור: (1996)
מאת: Duarte, Claudio Hiran Alves
יצא לאור: (1996)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
מאת: Martins, Thiago Penido
יצא לאור: (2017)
מאת: Martins, Thiago Penido
יצא לאור: (2017)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
מאת: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
יצא לאור: (2009)
מאת: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
יצא לאור: (2009)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1996)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1996)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2014)
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2014)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
מאת: Haddad, Emílio
יצא לאור: (2009)
מאת: Haddad, Emílio
יצא לאור: (2009)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
מאת: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
יצא לאור: (1997)
מאת: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
יצא לאור: (1997)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2016)
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2016)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2018)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
מאת: Púperi, Cyro Luiz Pestana
יצא לאור: (2007)
מאת: Púperi, Cyro Luiz Pestana
יצא לאור: (2007)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
מאת: Santos, Ozéias J
יצא לאור: (2003)
מאת: Santos, Ozéias J
יצא לאור: (2003)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
מאת: Haddad, Emílio
יצא לאור: (2007)
מאת: Haddad, Emílio
יצא לאור: (2007)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2005)
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2005)
A função ambiental da propriedade
מאת: Machado, Hébia
יצא לאור: (2018)
מאת: Machado, Hébia
יצא לאור: (2018)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Souza, Motauri Ciocchetti de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Motauri Ciocchetti de
יצא לאור: (2020)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
מאת: Nepomuceno, Cleide Aparecida
יצא לאור: (2014)
מאת: Nepomuceno, Cleide Aparecida
יצא לאור: (2014)
Direito agrário e reforma agrária
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
מאת: Falconi, Luiz Carlos
יצא לאור: (2005)
מאת: Falconi, Luiz Carlos
יצא לאור: (2005)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
מאת: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
יצא לאור: (2020)
מאת: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
יצא לאור: (2020)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
מאת: Mello, Cláudio Ari
יצא לאור: (2010)
מאת: Mello, Cláudio Ari
יצא לאור: (2010)
Criação de unidade de conservação caduca?
מאת: Matos Júnior, José Evaldo Bento
יצא לאור: (2015)
מאת: Matos Júnior, José Evaldo Bento
יצא לאור: (2015)
Desapropriações ambientais
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2017)
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2017)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
מאת: Rizzo, Guilherme Franzen
יצא לאור: (2012)
מאת: Rizzo, Guilherme Franzen
יצא לאור: (2012)
A propriedade e o socioambientalismo
מאת: Pinheiro, Carla
יצא לאור: (2017)
מאת: Pinheiro, Carla
יצא לאור: (2017)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
מאת: Riginik, Alexandre
יצא לאור: (2014)
מאת: Riginik, Alexandre
יצא לאור: (2014)
Curso de direito agrário
מאת: Rizzardo, Arnaldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Rizzardo, Arnaldo
יצא לאור: (2014)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
מאת: Campos Júnior, Raimundo Alves de
יצא לאור: (2004)
מאת: Campos Júnior, Raimundo Alves de
יצא לאור: (2004)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2015)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
מאת: Fachin, Luiz Edson
יצא לאור: (2012)
מאת: Fachin, Luiz Edson
יצא לאור: (2012)
Proteção ambiental no direito brasileiro
מאת: Allgayer, Antonio Estevão
יצא לאור: (1979)
מאת: Allgayer, Antonio Estevão
יצא לאור: (1979)
פריטים דומים
-
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
מאת: Gramstrup, Erik Frederico
יצא לאור: (2019) -
Limitações ao direito de propriedade
מאת: Maluf, Carlos Alberto Dabus
יצא לאור: (2011) -
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
מאת: Soares, Blader Henrique de Lira
יצא לאור: (2023) -
Desapropriação em matéria ambiental
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2000) -
Meio ambiente e desapropriação agrária
מאת: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
יצא לאור: (1999)