Direito constitucional ambiental brasileiro
Saved in:
| Main Author: | Leite, José Rubens Morato |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 28, n. 9/10 (set./out. 2016), p. 21-39 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, legislação, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107705 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2016)
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2016)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2014)
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2014)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1999)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1999)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
by: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Published: (2018)
by: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Published: (2018)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
by: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Published: (2012)
by: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Published: (2012)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2018)
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2018)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2019)
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2019)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
by: Wedy, Gabriel
Published: (2013)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2013)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
by: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Published: (2000)
by: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Published: (2000)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2013)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2013)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
by: Vilani, Rodrigo Machado
Published: (2011)
by: Vilani, Rodrigo Machado
Published: (2011)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
by: Coelho, Helena Carvalho
Published: (2014)
by: Coelho, Helena Carvalho
Published: (2014)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
by: Portugal, Mirela Gonçalves
Published: (2024)
by: Portugal, Mirela Gonçalves
Published: (2024)
Princípio constitucional da solidariedade
by: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Published: (2014)
by: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Published: (2014)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2021)
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2021)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
by: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Published: (2008)
by: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Published: (2008)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
by: Horta, Raul Machado
Published: (1994)
by: Horta, Raul Machado
Published: (1994)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
by: Marco, Cristhian Magnus de
Published: (2017)
by: Marco, Cristhian Magnus de
Published: (2017)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
by: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2017)
by: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2017)
Proteção ambiental no direito brasileiro
by: Allgayer, Antonio Estevão
Published: (1979)
by: Allgayer, Antonio Estevão
Published: (1979)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2012)
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2012)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2014)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2014)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
by: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Published: (2023)
by: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Published: (2023)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2000)
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2000)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Leite, Geraldo
Published: (2024)
by: Leite, Geraldo
Published: (2024)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
by: Piñeiro Filho, José Muiños
Published: (2018)
by: Piñeiro Filho, José Muiños
Published: (2018)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2007)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2007)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
by: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Published: (2008)
by: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Published: (2008)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
by: Sandri, Gabriel de Araújo
Published: (2015)
by: Sandri, Gabriel de Araújo
Published: (2015)
Princípios do direito ambiental
by: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Published: (2014)
by: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Published: (2014)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
by: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Published: (2012)
by: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Published: (2012)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2007)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2007)
O regime brasileiro de unidades de conservação
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2001)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2001)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
by: Gomes, Luís Roberto
Published: (2000)
by: Gomes, Luís Roberto
Published: (2000)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
by: Melo, William Bispo de
Published: (2019)
by: Melo, William Bispo de
Published: (2019)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
by: Assis, Lillyan Nascimento de
Published: (2019)
by: Assis, Lillyan Nascimento de
Published: (2019)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
by: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Published: (2014)
by: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Published: (2014)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
by: Fornasier, Mateus de Oliveira
Published: (2015)
by: Fornasier, Mateus de Oliveira
Published: (2015)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2014)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2014)
Similar Items
-
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2016) -
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2014) -
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1999) -
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
by: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Published: (2018) -
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
by: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Published: (2012)