Direito constitucional ambiental brasileiro
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 28, n. 9/10 (set./out. 2016), p. 21-39 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, legislação, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107705 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2016)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2016)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2014)
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2014)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1999)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1999)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2018)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
מאת: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
יצא לאור: (2018)
מאת: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
יצא לאור: (2018)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
מאת: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
יצא לאור: (2012)
מאת: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
יצא לאור: (2012)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2019)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2019)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
מאת: Capobianco, João Paulo Ribeiro
יצא לאור: (2000)
מאת: Capobianco, João Paulo Ribeiro
יצא לאור: (2000)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2013)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2013)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
מאת: Vilani, Rodrigo Machado
יצא לאור: (2011)
מאת: Vilani, Rodrigo Machado
יצא לאור: (2011)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
מאת: Coelho, Helena Carvalho
יצא לאור: (2014)
מאת: Coelho, Helena Carvalho
יצא לאור: (2014)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
מאת: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
יצא לאור: (2008)
מאת: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
יצא לאור: (2008)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2013)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2013)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2012)
Proteção ambiental no direito brasileiro
מאת: Allgayer, Antonio Estevão
יצא לאור: (1979)
מאת: Allgayer, Antonio Estevão
יצא לאור: (1979)
Princípio constitucional da solidariedade
מאת: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
יצא לאור: (2014)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Leite, Geraldo
יצא לאור: (2024)
מאת: Leite, Geraldo
יצא לאור: (2024)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
מאת: Horta, Raul Machado
יצא לאור: (1994)
מאת: Horta, Raul Machado
יצא לאור: (1994)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2000)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2000)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
מאת: Piñeiro Filho, José Muiños
יצא לאור: (2018)
מאת: Piñeiro Filho, José Muiños
יצא לאור: (2018)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
מאת: Marco, Cristhian Magnus de
יצא לאור: (2017)
מאת: Marco, Cristhian Magnus de
יצא לאור: (2017)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2021)
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2021)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
מאת: Portugal, Mirela Gonçalves
יצא לאור: (2024)
מאת: Portugal, Mirela Gonçalves
יצא לאור: (2024)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2007)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2007)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
מאת: Sandri, Gabriel de Araújo
יצא לאור: (2015)
מאת: Sandri, Gabriel de Araújo
יצא לאור: (2015)
O regime brasileiro de unidades de conservação
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2001)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2001)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
מאת: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2017)
מאת: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2017)
Princípios do direito ambiental
מאת: Arruda, Carmen Silvia Lima de
יצא לאור: (2014)
מאת: Arruda, Carmen Silvia Lima de
יצא לאור: (2014)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
מאת: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
יצא לאור: (2023)
מאת: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
יצא לאור: (2023)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
מאת: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
יצא לאור: (2008)
מאת: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
יצא לאור: (2008)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
מאת: Melo, William Bispo de
יצא לאור: (2019)
מאת: Melo, William Bispo de
יצא לאור: (2019)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
מאת: Pagliarini, Alexandre Coutinho
יצא לאור: (2012)
מאת: Pagliarini, Alexandre Coutinho
יצא לאור: (2012)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
מאת: Gomes, Luís Roberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Gomes, Luís Roberto
יצא לאור: (2000)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
מאת: Fornasier, Mateus de Oliveira
יצא לאור: (2015)
מאת: Fornasier, Mateus de Oliveira
יצא לאור: (2015)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2007)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2007)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2014)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2014)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
מאת: Costa, Vanessa Aparecida
יצא לאור: (2011)
מאת: Costa, Vanessa Aparecida
יצא לאור: (2011)
Desapropriação em matéria ambiental
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2000)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2000)