Direito constitucional ambiental brasileiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 28, n. 9/10 (set./out. 2016), p. 21-39 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, legislação, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107705 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2016)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
-н: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
-н: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
-н: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
-н: Vilani, Rodrigo Machado
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Vilani, Rodrigo Machado
Хэвлэсэн: (2011)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
-н: Coelho, Helena Carvalho
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Coelho, Helena Carvalho
Хэвлэсэн: (2014)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
-н: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Хэвлэсэн: (2008)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2013)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2012)
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Proteção ambiental no direito brasileiro
-н: Allgayer, Antonio Estevão
Хэвлэсэн: (1979)
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Princípio constitucional da solidariedade
-н: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Leite, Geraldo
Хэвлэсэн: (2024)
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O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
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O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
-н: Horta, Raul Machado
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Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2000)
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A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
-н: Piñeiro Filho, José Muiños
Хэвлэсэн: (2018)
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Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2014)
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O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
-н: Marco, Cristhian Magnus de
Хэвлэсэн: (2017)
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Diálogo ambiental constitucional internacional.
-н: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Хэвлэсэн: (2021)
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A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
-н: Portugal, Mirela Gonçalves
Хэвлэсэн: (2024)
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A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2007)
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Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
-н: Sandri, Gabriel de Araújo
Хэвлэсэн: (2015)
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O regime brasileiro de unidades de conservação
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2001)
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Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
-н: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Хэвлэсэн: (2017)
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Princípios do direito ambiental
-н: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Хэвлэсэн: (2014)
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Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
-н: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Хэвлэсэн: (2023)
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O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
-н: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
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Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
-н: Melo, William Bispo de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
-н: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Хэвлэсэн: (2012)
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O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
-н: Gomes, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
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O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
-н: Fornasier, Mateus de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
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Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2007)
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O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
-н: Costa, Vanessa Aparecida
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Desapropriação em matéria ambiental
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)