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Direito constitucional ambiental brasileiro

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Leite, José Rubens Morato
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 28, n. 9/10 (set./out. 2016), p. 21-39
Ano:	2016
Assuntos:	Conservação da natureza, legislação, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107705
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2016)

Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
Dahkki: Barbosa, Erivaldo Moreira
Almmustuhtton: (2014)

Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1999)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Dahkki: Armada, Charles Alexandre Souza
Almmustuhtton: (2018)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Dahkki: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Almmustuhtton: (2018)

A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
Dahkki: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Almmustuhtton: (2012)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (2019)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
Dahkki: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Almmustuhtton: (2000)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2013)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
Dahkki: Vilani, Rodrigo Machado
Almmustuhtton: (2011)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Dahkki: Coelho, Helena Carvalho
Almmustuhtton: (2014)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
Dahkki: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Almmustuhtton: (2008)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2013)

Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
Dahkki: Souza, Leonardo da Rocha de
Almmustuhtton: (2012)

Proteção ambiental no direito brasileiro
Dahkki: Allgayer, Antonio Estevão
Almmustuhtton: (1979)

Princípio constitucional da solidariedade
Dahkki: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Almmustuhtton: (2014)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Leite, Geraldo
Almmustuhtton: (2024)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2015)

O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
Dahkki: Horta, Raul Machado
Almmustuhtton: (1994)

Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (2000)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Dahkki: Piñeiro Filho, José Muiños
Almmustuhtton: (2018)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2014)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
Dahkki: Marco, Cristhian Magnus de
Almmustuhtton: (2017)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Dahkki: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Almmustuhtton: (2021)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Dahkki: Portugal, Mirela Gonçalves
Almmustuhtton: (2024)

A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2007)

Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
Dahkki: Sandri, Gabriel de Araújo
Almmustuhtton: (2015)

O regime brasileiro de unidades de conservação
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2001)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Dahkki: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Almmustuhtton: (2017)

Princípios do direito ambiental
Dahkki: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Almmustuhtton: (2014)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Dahkki: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Almmustuhtton: (2023)

O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
Dahkki: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Almmustuhtton: (2008)

Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
Dahkki: Melo, William Bispo de
Almmustuhtton: (2019)

Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
Dahkki: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Almmustuhtton: (2012)

O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
Dahkki: Gomes, Luís Roberto
Almmustuhtton: (2000)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Dahkki: Fornasier, Mateus de Oliveira
Almmustuhtton: (2015)

Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2007)

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2014)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Costa, Vanessa Aparecida
Almmustuhtton: (2011)

Desapropriação em matéria ambiental
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2000)

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