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Direito constitucional ambiental brasileiro

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Leite, José Rubens Morato
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 28, n. 9/10 (set./out. 2016), p. 21-39
Ano:	2016
Assuntos:	Conservação da natureza, legislação, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107705
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Yazar:: Cirne, Mariana Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
Yazar:: Barbosa, Erivaldo Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Yazar:: Armada, Charles Alexandre Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Yazar:: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
Yazar:: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
Yazar:: Leite, José Rubens Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
Yazar:: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
Yazar:: Vilani, Rodrigo Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Yazar:: Coelho, Helena Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
Yazar:: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
Yazar:: Souza, Leonardo da Rocha de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Proteção ambiental no direito brasileiro
Yazar:: Allgayer, Antonio Estevão
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)

Princípio constitucional da solidariedade
Yazar:: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Leite, Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
Yazar:: Horta, Raul Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Yazar:: Leite, José Rubens Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Yazar:: Piñeiro Filho, José Muiños
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
Yazar:: Marco, Cristhian Magnus de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Yazar:: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Yazar:: Portugal, Mirela Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
Yazar:: Sandri, Gabriel de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O regime brasileiro de unidades de conservação
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Yazar:: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Princípios do direito ambiental
Yazar:: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Yazar:: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
Yazar:: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
Yazar:: Melo, William Bispo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
Yazar:: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
Yazar:: Gomes, Luís Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Yazar:: Fornasier, Mateus de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Costa, Vanessa Aparecida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Desapropriação em matéria ambiental
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

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