Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 32, n. 150 (nov./dez. 2023), p. 151-176 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Animal doméstico, proteção, brasil. Bem estar animal, brasil. Crueldade contra animal, jurisprudência, brasil. Direito animal, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Relação de consumo, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182759 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2022)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
door: Souza, Alinne Silva de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Souza, Alinne Silva de
Gepubliceerd in: (2015)
Uma nova família : a multiespécie
door: Séguin, Elida
Gepubliceerd in: (2016)
door: Séguin, Elida
Gepubliceerd in: (2016)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
door: Fröhlich, Gustavo Fernando
Gepubliceerd in: (2022)
door: Fröhlich, Gustavo Fernando
Gepubliceerd in: (2022)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
door: Paixão, Rita Leal
Gepubliceerd in: (2015)
door: Paixão, Rita Leal
Gepubliceerd in: (2015)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
door: Consalter, Zilda Mara
Gepubliceerd in: (2022)
door: Consalter, Zilda Mara
Gepubliceerd in: (2022)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
door: Azevedo, Anderson de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Azevedo, Anderson de
Gepubliceerd in: (2024)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
door: Alves, Jones Figueirêdo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Alves, Jones Figueirêdo
Gepubliceerd in: (2021)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2018)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
door: Sobral, Laís Angélica Lima
Gepubliceerd in: (2022)
door: Sobral, Laís Angélica Lima
Gepubliceerd in: (2022)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
door: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Gepubliceerd in: (2022)
door: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Gepubliceerd in: (2022)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
door: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Gepubliceerd in: (2022)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
door: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Gepubliceerd in: (2021)
door: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Gepubliceerd in: (2021)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
door: Brizeno, Mayza Costa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Brizeno, Mayza Costa
Gepubliceerd in: (2018)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
door: Ferreira, Evelyn Lunardi
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ferreira, Evelyn Lunardi
Gepubliceerd in: (2022)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2021)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
door: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Gepubliceerd in: (2020)
door: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Gepubliceerd in: (2020)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2020)
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2020)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
door: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Gepubliceerd in: (2022)
door: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Gepubliceerd in: (2022)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2022)
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2022)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
door: Goloubeff, Barbara
Gepubliceerd in: (2022)
door: Goloubeff, Barbara
Gepubliceerd in: (2022)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
door: Oliveira, Micheline Ramos de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Oliveira, Micheline Ramos de
Gepubliceerd in: (2016)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
door: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Gepubliceerd in: (2022)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2022)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
door: Tonella, Lívia Helena
Gepubliceerd in: (2016)
door: Tonella, Lívia Helena
Gepubliceerd in: (2016)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
door: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Gepubliceerd in: (2018)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
door: Barboza, Paula Aguiar
Gepubliceerd in: (2021)
door: Barboza, Paula Aguiar
Gepubliceerd in: (2021)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
door: Scheffer, Gisele Kronhardt
Gepubliceerd in: (2021)
door: Scheffer, Gisele Kronhardt
Gepubliceerd in: (2021)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
door: Ferreira, Renata Marques
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ferreira, Renata Marques
Gepubliceerd in: (2024)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
door: Andrade, Fernanda
Gepubliceerd in: (2016)
door: Andrade, Fernanda
Gepubliceerd in: (2016)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
door: Machado, Gabriela Rudge
Gepubliceerd in: (2020)
door: Machado, Gabriela Rudge
Gepubliceerd in: (2020)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
door: Nunes, Danilo Henrique
Gepubliceerd in: (2021)
door: Nunes, Danilo Henrique
Gepubliceerd in: (2021)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2022)
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2022)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
door: Lopes, Josué
Gepubliceerd in: (2022)
door: Lopes, Josué
Gepubliceerd in: (2022)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2020)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
door: Silva, Raquel Torres de Brito
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Raquel Torres de Brito
Gepubliceerd in: (2019)
O direito animal e a doutrina sentimental
door: Hora Neto, João
Gepubliceerd in: (2021)
door: Hora Neto, João
Gepubliceerd in: (2021)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
door: Bem, Leonardo Schmitt de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bem, Leonardo Schmitt de
Gepubliceerd in: (2022)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
door: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
door: Pontes, Bianca Calçada
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pontes, Bianca Calçada
Gepubliceerd in: (2012)