Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 32, n. 150 (nov./dez. 2023), p. 151-176 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Animal doméstico, proteção, brasil. Bem estar animal, brasil. Crueldade contra animal, jurisprudência, brasil. Direito animal, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Relação de consumo, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182759 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
по: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубликовано: (2022)
по: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубликовано: (2022)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
по: Souza, Alinne Silva de
Опубликовано: (2015)
по: Souza, Alinne Silva de
Опубликовано: (2015)
Uma nova família : a multiespécie
по: Séguin, Elida
Опубликовано: (2016)
по: Séguin, Elida
Опубликовано: (2016)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
по: Fröhlich, Gustavo Fernando
Опубликовано: (2022)
по: Fröhlich, Gustavo Fernando
Опубликовано: (2022)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
по: Paixão, Rita Leal
Опубликовано: (2015)
по: Paixão, Rita Leal
Опубликовано: (2015)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
по: Consalter, Zilda Mara
Опубликовано: (2022)
по: Consalter, Zilda Mara
Опубликовано: (2022)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
по: Azevedo, Anderson de
Опубликовано: (2024)
по: Azevedo, Anderson de
Опубликовано: (2024)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
по: Alves, Jones Figueirêdo
Опубликовано: (2021)
по: Alves, Jones Figueirêdo
Опубликовано: (2021)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
по: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубликовано: (2018)
по: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубликовано: (2018)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
по: Sobral, Laís Angélica Lima
Опубликовано: (2022)
по: Sobral, Laís Angélica Lima
Опубликовано: (2022)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
по: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Опубликовано: (2022)
по: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Опубликовано: (2022)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
по: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Опубликовано: (2022)
по: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Опубликовано: (2022)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
по: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Опубликовано: (2021)
по: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Опубликовано: (2021)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
по: Brizeno, Mayza Costa
Опубликовано: (2018)
по: Brizeno, Mayza Costa
Опубликовано: (2018)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
по: Ferreira, Evelyn Lunardi
Опубликовано: (2022)
по: Ferreira, Evelyn Lunardi
Опубликовано: (2022)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
по: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубликовано: (2021)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
по: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Опубликовано: (2020)
по: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Опубликовано: (2020)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
по: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубликовано: (2020)
по: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубликовано: (2020)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
по: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Опубликовано: (2022)
по: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Опубликовано: (2022)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
по: Oliveira, Thiago Pires
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Thiago Pires
Опубликовано: (2022)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
по: Goloubeff, Barbara
Опубликовано: (2022)
по: Goloubeff, Barbara
Опубликовано: (2022)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
по: Oliveira, Micheline Ramos de
Опубликовано: (2016)
по: Oliveira, Micheline Ramos de
Опубликовано: (2016)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
по: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Опубликовано: (2022)
по: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Опубликовано: (2022)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
по: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубликовано: (2022)
по: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубликовано: (2022)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
по: Tonella, Lívia Helena
Опубликовано: (2016)
по: Tonella, Lívia Helena
Опубликовано: (2016)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
по: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Опубликовано: (2018)
по: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Опубликовано: (2018)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
по: Barboza, Paula Aguiar
Опубликовано: (2021)
по: Barboza, Paula Aguiar
Опубликовано: (2021)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
по: Scheffer, Gisele Kronhardt
Опубликовано: (2021)
по: Scheffer, Gisele Kronhardt
Опубликовано: (2021)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
по: Ferreira, Renata Marques
Опубликовано: (2024)
по: Ferreira, Renata Marques
Опубликовано: (2024)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
по: Andrade, Fernanda
Опубликовано: (2016)
по: Andrade, Fernanda
Опубликовано: (2016)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
по: Machado, Gabriela Rudge
Опубликовано: (2020)
по: Machado, Gabriela Rudge
Опубликовано: (2020)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
по: Nunes, Danilo Henrique
Опубликовано: (2021)
по: Nunes, Danilo Henrique
Опубликовано: (2021)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
по: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубликовано: (2022)
по: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубликовано: (2022)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
по: Lopes, Josué
Опубликовано: (2022)
по: Lopes, Josué
Опубликовано: (2022)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
по: Marin, Jeferson Dytz
Опубликовано: (2020)
по: Marin, Jeferson Dytz
Опубликовано: (2020)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2019)
O direito animal e a doutrina sentimental
по: Hora Neto, João
Опубликовано: (2021)
по: Hora Neto, João
Опубликовано: (2021)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
по: Bem, Leonardo Schmitt de
Опубликовано: (2022)
по: Bem, Leonardo Schmitt de
Опубликовано: (2022)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
по: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Опубликовано: (2021)
по: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Опубликовано: (2021)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
по: Pontes, Bianca Calçada
Опубликовано: (2012)
по: Pontes, Bianca Calçada
Опубликовано: (2012)