Bearbmagovva

A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Farias, Talden
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 17, n. 102 (nov./dez. 2018), p. 33-41
Ano:	2013
Assuntos:	Ação direta de inconstitucionalidade, paraíba. Educação ambiental, paraíba. Litoral, proteção, paraíba. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, paraíba.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128177
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2006)

Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
Dahkki: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Almmustuhtton: (2017)

Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
Dahkki: Durigan, Giselda
Almmustuhtton: (2013)

São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
Dahkki: Vasconcelos, Joyce da Costa
Almmustuhtton: (2020)

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
Dahkki: Vitalino, Allisson Carlos
Almmustuhtton: (2025)

STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2023)

Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
Dahkki: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Almmustuhtton: (2019)

A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
Dahkki: Escobar, Marco Lunardi
Almmustuhtton: (2012)

A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
Dahkki: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Almmustuhtton: (2008)

Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012
Dahkki: Catão, Marconi do Ó
Almmustuhtton: (2011)

Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
Dahkki: Ramos, Bianca de Almeida
Almmustuhtton: (2007)

Floresta revigorada
Dahkki: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Almmustuhtton: (2017)

Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
Dahkki: Ambrósio, Laís Lima
Almmustuhtton: (2018)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
Dahkki: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Almmustuhtton: (2010)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
Dahkki: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Almmustuhtton: (2010)

Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
Dahkki: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Almmustuhtton: (2008)

Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
Dahkki: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Almmustuhtton: (2008)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
Dahkki: Costa, Pedro Léo Alves
Almmustuhtton: (2023)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Dahkki: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Almmustuhtton: (2006)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Dahkki: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Almmustuhtton: (2006)

A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
Dahkki: Erthal, Alessandra Antunes
Almmustuhtton: (2019)

O início, os fins e o meio : o Código florestal
Dahkki: Velten, Paulo
Almmustuhtton: (2019)

Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
Dahkki: Cureau, Sandra
Almmustuhtton: (2014)

A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF
Dahkki: Wandscheer, Clarissa Bueno
Almmustuhtton: (2018)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Barros, Marina Dorileo
Almmustuhtton: (2015)

Tutela jurisdicional do ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1990)

Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2021)

A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
Dahkki: Siqueira Filho, Valdemar
Almmustuhtton: (2015)

É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2023)

Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2017)

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
Dahkki: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Almmustuhtton: (2019)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
Dahkki: Gurski, Bruno César
Almmustuhtton: (2016)

É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
Dahkki: Silva, Krisleyne Ferreira da
Almmustuhtton: (2023)

Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2023)

TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2022)

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)

A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
Dahkki: Rizzo, Guilherme Franzen
Almmustuhtton: (2013)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que permite mineração em área de reserva legal
Dahkki: Mendes, Jamile Carmona
Almmustuhtton: (2022)

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Bernardes, Leonora de Abreu
Almmustuhtton: (2022)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
Dahkki: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Almmustuhtton: (2023)

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