As OSCIPs e o meio ambiente
Saved in:
| Main Author: | Oliveira, Gustavo Justino de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 20, n. 11 (nov. 2004), p. 1266-1267 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Organização da sociedade civil de interesse público (oscip). Poder público, fiscalização, brasil. Proteção ambiental, brasil. Terceirização, brasil. Associação sem fins lucrativos, legalidade, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/29191 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2016)
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2016)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
by: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Published: (2018)
by: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Published: (2018)
Uma análise estrutural para implantação do "mercado de commodities ambientais" na região geoeconômica e cidade de Niterói para o estado do Rio de Janeiro
by: El Khalili, Amyra
Published: (2010)
by: El Khalili, Amyra
Published: (2010)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
by: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Published: (2007)
by: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Published: (2007)
A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social
by: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
Published: (2014)
by: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
Published: (2014)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
by: Weber, Jenifer
Published: (2019)
by: Weber, Jenifer
Published: (2019)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (2004)
by: Milaré, Édis
Published: (2004)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
by: Pacheco, Cristiano
Published: (2011)
by: Pacheco, Cristiano
Published: (2011)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
by: Ramos, André Luiz Arnt
Published: (2014)
by: Ramos, André Luiz Arnt
Published: (2014)
O aluguel das florestas
by: Giorgis, José Carlos Teixeira
Published: (2005)
by: Giorgis, José Carlos Teixeira
Published: (2005)
O terceiro setor e o meio ambiente
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)
Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
by: Calderón, Adolfo Ignacio
Published: (2013)
by: Calderón, Adolfo Ignacio
Published: (2013)
Bens de interesse público e meio ambiente
by: Silva, José Afonso da
Published: (2001)
by: Silva, José Afonso da
Published: (2001)
O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
by: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Published: (2018)
by: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Published: (2018)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
by: Machado, Carlos Augusto
Published: (2016)
by: Machado, Carlos Augusto
Published: (2016)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
by: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Published: (2023)
by: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Published: (2023)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
by: Reis, Luciano Elias
Published: (2011)
by: Reis, Luciano Elias
Published: (2011)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
by: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Published: (2023)
by: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Published: (2023)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1995)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1995)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
by: Vieira, Samuel de Jesus
Published: (2020)
by: Vieira, Samuel de Jesus
Published: (2020)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
by: Duarte, Marise Costa de Souza
Published: (2002)
by: Duarte, Marise Costa de Souza
Published: (2002)
A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
by: Lisbôa, Luiza Silva
Published: (2021)
by: Lisbôa, Luiza Silva
Published: (2021)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
by: Morganti, Daniela Marinho
Published: (2019)
by: Morganti, Daniela Marinho
Published: (2019)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
by: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published: (2004)
by: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published: (2004)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
by: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Published: (1998)
by: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Published: (1998)
Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
by: Caetano, Eduardo Paixão
Published: (2022)
by: Caetano, Eduardo Paixão
Published: (2022)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
by: Chaves, Vinicius Figueiredo
Published: (2016)
by: Chaves, Vinicius Figueiredo
Published: (2016)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
by: Aguiar, Patrícia Kotzias
Published: (2014)
by: Aguiar, Patrícia Kotzias
Published: (2014)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
by: Andrade, Roberto de Campos
Published: (1999)
by: Andrade, Roberto de Campos
Published: (1999)
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
by: Caubet, Christian Guy
Published: (1991)
by: Caubet, Christian Guy
Published: (1991)
Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2024)
by: Guerra, Sidney
Published: (2024)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
by: Pinto, João Roberto Lopes
Published: (2018)
by: Pinto, João Roberto Lopes
Published: (2018)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
by: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Published: (2008)
by: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Published: (2008)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
by: Galvão, Daniel de Faria
Published: (2023)
by: Galvão, Daniel de Faria
Published: (2023)
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
by: Pires, Marcos Cordeiro
Published: (2021)
by: Pires, Marcos Cordeiro
Published: (2021)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2014)
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2014)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
by: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Published: (2025)
by: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Published: (2025)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
by: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Published: (2000)
by: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Published: (2000)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
by: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Published: (2004)
by: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Published: (2004)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
by: Oliveira, José Carlos de
Published: (2013)
by: Oliveira, José Carlos de
Published: (2013)
Similar Items
-
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2016) -
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
by: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Published: (2018) -
Uma análise estrutural para implantação do "mercado de commodities ambientais" na região geoeconômica e cidade de Niterói para o estado do Rio de Janeiro
by: El Khalili, Amyra
Published: (2010) -
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
by: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Published: (2007) -
A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social
by: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
Published: (2014)