As OSCIPs e o meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 20, n. 11 (nov. 2004), p. 1266-1267 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Organização da sociedade civil de interesse público (oscip). Poder público, fiscalização, brasil. Proteção ambiental, brasil. Terceirização, brasil. Associação sem fins lucrativos, legalidade, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/29191 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2016)
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A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
nork: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Argitaratua: (2018)
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Uma análise estrutural para implantação do "mercado de commodities ambientais" na região geoeconômica e cidade de Niterói para o estado do Rio de Janeiro
nork: El Khalili, Amyra
Argitaratua: (2010)
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Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
nork: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Argitaratua: (2007)
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A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social
nork: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
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Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
nork: Weber, Jenifer
Argitaratua: (2019)
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O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2004)
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O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
nork: Pacheco, Cristiano
Argitaratua: (2011)
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Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
nork: Ramos, André Luiz Arnt
Argitaratua: (2014)
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Bens de interesse público e meio ambiente
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2001)
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O terceiro setor e o meio ambiente
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
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O aluguel das florestas
nork: Giorgis, José Carlos Teixeira
Argitaratua: (2005)
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O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
nork: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Argitaratua: (2023)
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Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
nork: Machado, Carlos Augusto
Argitaratua: (2016)
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nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1995)
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O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
nork: Reis, Luciano Elias
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O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
nork: Brayner, Elis Bandeira Alencar
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Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
nork: Calderón, Adolfo Ignacio
Argitaratua: (2013)
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Interesse público e tutela administrativa ambiental
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2002)
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Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
nork: Vieira, Samuel de Jesus
Argitaratua: (2020)
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O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
nork: Morganti, Daniela Marinho
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A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
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Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
nork: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
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Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
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A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
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O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
nork: Aguiar, Patrícia Kotzias
Argitaratua: (2014)
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O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
nork: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2000)
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Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
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De biodiversidade : ONG's e direito internacional
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Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2024)
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A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
nork: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
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Interesse público e proteção aos seres vivos
nork: Tamassia, Marcos Pimentel
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nork: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Argitaratua: (2004)
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