As OSCIPs e o meio ambiente
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Oliveira, Gustavo Justino de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 20, n. 11 (nov. 2004), p. 1266-1267 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Organização da sociedade civil de interesse público (oscip). Poder público, fiscalização, brasil. Proteção ambiental, brasil. Terceirização, brasil. Associação sem fins lucrativos, legalidade, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/29191 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2016)
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2016)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
par: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Publié: (2018)
par: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Publié: (2018)
Uma análise estrutural para implantação do "mercado de commodities ambientais" na região geoeconômica e cidade de Niterói para o estado do Rio de Janeiro
par: El Khalili, Amyra
Publié: (2010)
par: El Khalili, Amyra
Publié: (2010)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
par: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publié: (2007)
par: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publié: (2007)
A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social
par: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
Publié: (2014)
par: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
Publié: (2014)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
par: Weber, Jenifer
Publié: (2019)
par: Weber, Jenifer
Publié: (2019)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
par: Milaré, Édis
Publié: (2004)
par: Milaré, Édis
Publié: (2004)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
par: Pacheco, Cristiano
Publié: (2011)
par: Pacheco, Cristiano
Publié: (2011)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
par: Ramos, André Luiz Arnt
Publié: (2014)
par: Ramos, André Luiz Arnt
Publié: (2014)
Bens de interesse público e meio ambiente
par: Silva, José Afonso da
Publié: (2001)
par: Silva, José Afonso da
Publié: (2001)
O terceiro setor e o meio ambiente
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
O aluguel das florestas
par: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publié: (2005)
par: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publié: (2005)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
par: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publié: (2023)
par: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publié: (2023)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
par: Machado, Carlos Augusto
Publié: (2016)
par: Machado, Carlos Augusto
Publié: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1995)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1995)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
par: Reis, Luciano Elias
Publié: (2011)
par: Reis, Luciano Elias
Publié: (2011)
O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
par: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Publié: (2018)
par: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Publié: (2018)
Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
par: Calderón, Adolfo Ignacio
Publié: (2013)
par: Calderón, Adolfo Ignacio
Publié: (2013)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
par: Duarte, Marise Costa de Souza
Publié: (2002)
par: Duarte, Marise Costa de Souza
Publié: (2002)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
par: Vieira, Samuel de Jesus
Publié: (2020)
par: Vieira, Samuel de Jesus
Publié: (2020)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
par: Morganti, Daniela Marinho
Publié: (2019)
par: Morganti, Daniela Marinho
Publié: (2019)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2004)
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2004)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
par: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publié: (2023)
par: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publié: (2023)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
par: Andrade, Roberto de Campos
Publié: (1999)
par: Andrade, Roberto de Campos
Publié: (1999)
A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
par: Lisbôa, Luiza Silva
Publié: (2021)
par: Lisbôa, Luiza Silva
Publié: (2021)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
par: Aguiar, Patrícia Kotzias
Publié: (2014)
par: Aguiar, Patrícia Kotzias
Publié: (2014)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
par: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publié: (2008)
par: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publié: (2008)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
par: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publié: (2016)
par: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publié: (2016)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
par: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Publié: (1998)
par: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Publié: (1998)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
par: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publié: (2014)
par: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publié: (2014)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
par: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publié: (2000)
par: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publié: (2000)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
par: Pinto, João Roberto Lopes
Publié: (2018)
par: Pinto, João Roberto Lopes
Publié: (2018)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
par: Oliveira, José Carlos de
Publié: (2013)
par: Oliveira, José Carlos de
Publié: (2013)
Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
par: Caetano, Eduardo Paixão
Publié: (2022)
par: Caetano, Eduardo Paixão
Publié: (2022)
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
par: Caubet, Christian Guy
Publié: (1991)
par: Caubet, Christian Guy
Publié: (1991)
Curso de direito internacional público
par: Guerra, Sidney
Publié: (2024)
par: Guerra, Sidney
Publié: (2024)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
par: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publié: (2013)
par: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publié: (2013)
Interesse público e proteção aos seres vivos
par: Tamassia, Marcos Pimentel
Publié: (2019)
par: Tamassia, Marcos Pimentel
Publié: (2019)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2017)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2017)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
par: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Publié: (2004)
par: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Publié: (2004)
Documents similaires
-
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2016) -
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
par: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Publié: (2018) -
Uma análise estrutural para implantação do "mercado de commodities ambientais" na região geoeconômica e cidade de Niterói para o estado do Rio de Janeiro
par: El Khalili, Amyra
Publié: (2010) -
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
par: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publié: (2007) -
A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social
par: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
Publié: (2014)