As OSCIPs e o meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Oliveira, Gustavo Justino de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 20, n. 11 (nov. 2004), p. 1266-1267 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Organização da sociedade civil de interesse público (oscip). Poder público, fiscalização, brasil. Proteção ambiental, brasil. Terceirização, brasil. Associação sem fins lucrativos, legalidade, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/29191 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
de réir: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Uma análise estrutural para implantação do "mercado de commodities ambientais" na região geoeconômica e cidade de Niterói para o estado do Rio de Janeiro
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
de réir: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social
de réir: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
de réir: Weber, Jenifer
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Weber, Jenifer
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
de réir: Pacheco, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Pacheco, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
de réir: Ramos, André Luiz Arnt
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ramos, André Luiz Arnt
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Bens de interesse público e meio ambiente
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
O terceiro setor e o meio ambiente
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O aluguel das florestas
de réir: Giorgis, José Carlos Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Giorgis, José Carlos Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
de réir: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
de réir: Machado, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Machado, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
de réir: Reis, Luciano Elias
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Reis, Luciano Elias
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
de réir: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
de réir: Calderón, Adolfo Ignacio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
de réir: Vieira, Samuel de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Vieira, Samuel de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
de réir: Morganti, Daniela Marinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Morganti, Daniela Marinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
de réir: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
de réir: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
de réir: Andrade, Roberto de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
de réir: Lisbôa, Luiza Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
de réir: Aguiar, Patrícia Kotzias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
de réir: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
de réir: Chaves, Vinicius Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Chaves, Vinicius Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
de réir: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
de réir: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
de réir: Pinto, João Roberto Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
de réir: Oliveira, José Carlos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
de réir: Caetano, Eduardo Paixão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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De biodiversidade : ONG's e direito internacional
de réir: Caubet, Christian Guy
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
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Curso de direito internacional público
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
de réir: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Interesse público e proteção aos seres vivos
de réir: Tamassia, Marcos Pimentel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Tamassia, Marcos Pimentel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
de réir: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Míreanna comhchosúla
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