As OSCIPs e o meio ambiente
Gardado en:
| Autor Principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 20, n. 11 (nov. 2004), p. 1266-1267 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Organização da sociedade civil de interesse público (oscip). Poder público, fiscalização, brasil. Proteção ambiental, brasil. Terceirização, brasil. Associação sem fins lucrativos, legalidade, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/29191 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2016)
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2016)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
por: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Publicado: (2018)
por: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Publicado: (2018)
Uma análise estrutural para implantação do "mercado de commodities ambientais" na região geoeconômica e cidade de Niterói para o estado do Rio de Janeiro
por: El Khalili, Amyra
Publicado: (2010)
por: El Khalili, Amyra
Publicado: (2010)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
por: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicado: (2007)
por: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicado: (2007)
A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social
por: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
Publicado: (2014)
por: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
Publicado: (2014)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
por: Weber, Jenifer
Publicado: (2019)
por: Weber, Jenifer
Publicado: (2019)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado: (2004)
por: Milaré, Édis
Publicado: (2004)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
por: Pacheco, Cristiano
Publicado: (2011)
por: Pacheco, Cristiano
Publicado: (2011)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
por: Ramos, André Luiz Arnt
Publicado: (2014)
por: Ramos, André Luiz Arnt
Publicado: (2014)
Bens de interesse público e meio ambiente
por: Silva, José Afonso da
Publicado: (2001)
por: Silva, José Afonso da
Publicado: (2001)
O terceiro setor e o meio ambiente
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2004)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2004)
O aluguel das florestas
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado: (2005)
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado: (2005)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado: (2023)
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado: (2023)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
por: Machado, Carlos Augusto
Publicado: (2016)
por: Machado, Carlos Augusto
Publicado: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1995)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1995)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
por: Reis, Luciano Elias
Publicado: (2011)
por: Reis, Luciano Elias
Publicado: (2011)
O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
por: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Publicado: (2018)
por: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Publicado: (2018)
Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
por: Calderón, Adolfo Ignacio
Publicado: (2013)
por: Calderón, Adolfo Ignacio
Publicado: (2013)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado: (2002)
por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado: (2002)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
por: Vieira, Samuel de Jesus
Publicado: (2020)
por: Vieira, Samuel de Jesus
Publicado: (2020)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
por: Morganti, Daniela Marinho
Publicado: (2019)
por: Morganti, Daniela Marinho
Publicado: (2019)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado: (2004)
por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado: (2004)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
por: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicado: (2023)
por: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicado: (2023)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
por: Andrade, Roberto de Campos
Publicado: (1999)
por: Andrade, Roberto de Campos
Publicado: (1999)
A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
por: Lisbôa, Luiza Silva
Publicado: (2021)
por: Lisbôa, Luiza Silva
Publicado: (2021)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
por: Aguiar, Patrícia Kotzias
Publicado: (2014)
por: Aguiar, Patrícia Kotzias
Publicado: (2014)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
por: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publicado: (2008)
por: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publicado: (2008)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
por: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publicado: (2016)
por: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publicado: (2016)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
por: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Publicado: (1998)
por: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Publicado: (1998)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado: (2014)
por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado: (2014)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado: (2000)
por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado: (2000)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
por: Pinto, João Roberto Lopes
Publicado: (2018)
por: Pinto, João Roberto Lopes
Publicado: (2018)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
por: Oliveira, José Carlos de
Publicado: (2013)
por: Oliveira, José Carlos de
Publicado: (2013)
Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
por: Caetano, Eduardo Paixão
Publicado: (2022)
por: Caetano, Eduardo Paixão
Publicado: (2022)
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
por: Caubet, Christian Guy
Publicado: (1991)
por: Caubet, Christian Guy
Publicado: (1991)
Curso de direito internacional público
por: Guerra, Sidney
Publicado: (2024)
por: Guerra, Sidney
Publicado: (2024)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
por: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicado: (2013)
por: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicado: (2013)
Interesse público e proteção aos seres vivos
por: Tamassia, Marcos Pimentel
Publicado: (2019)
por: Tamassia, Marcos Pimentel
Publicado: (2019)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2017)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2017)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
por: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Publicado: (2004)
por: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Publicado: (2004)