As OSCIPs e o meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 20, n. 11 (nov. 2004), p. 1266-1267 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Organização da sociedade civil de interesse público (oscip). Poder público, fiscalização, brasil. Proteção ambiental, brasil. Terceirização, brasil. Associação sem fins lucrativos, legalidade, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/29191 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
מאת: Conceição, Pedro Augusto Simões da
יצא לאור: (2018)
מאת: Conceição, Pedro Augusto Simões da
יצא לאור: (2018)
Uma análise estrutural para implantação do "mercado de commodities ambientais" na região geoeconômica e cidade de Niterói para o estado do Rio de Janeiro
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2010)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2010)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
מאת: Meirelles, Delton Ricardo Soares
יצא לאור: (2007)
מאת: Meirelles, Delton Ricardo Soares
יצא לאור: (2007)
A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social
מאת: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
יצא לאור: (2014)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
מאת: Weber, Jenifer
יצא לאור: (2019)
מאת: Weber, Jenifer
יצא לאור: (2019)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2004)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2004)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
מאת: Pacheco, Cristiano
יצא לאור: (2011)
מאת: Pacheco, Cristiano
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
מאת: Ramos, André Luiz Arnt
יצא לאור: (2014)
מאת: Ramos, André Luiz Arnt
יצא לאור: (2014)
Bens de interesse público e meio ambiente
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2001)
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2001)
O terceiro setor e o meio ambiente
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
O aluguel das florestas
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
מאת: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
יצא לאור: (2023)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
מאת: Machado, Carlos Augusto
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Carlos Augusto
יצא לאור: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1995)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1995)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
מאת: Reis, Luciano Elias
יצא לאור: (2011)
מאת: Reis, Luciano Elias
יצא לאור: (2011)
O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
מאת: Brayner, Elis Bandeira Alencar
יצא לאור: (2018)
מאת: Brayner, Elis Bandeira Alencar
יצא לאור: (2018)
Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
מאת: Calderón, Adolfo Ignacio
יצא לאור: (2013)
מאת: Calderón, Adolfo Ignacio
יצא לאור: (2013)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2002)
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2002)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
מאת: Vieira, Samuel de Jesus
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Samuel de Jesus
יצא לאור: (2020)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
מאת: Morganti, Daniela Marinho
יצא לאור: (2019)
מאת: Morganti, Daniela Marinho
יצא לאור: (2019)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2004)
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2004)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
מאת: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
יצא לאור: (2023)
מאת: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
יצא לאור: (2023)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
מאת: Andrade, Roberto de Campos
יצא לאור: (1999)
מאת: Andrade, Roberto de Campos
יצא לאור: (1999)
A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
מאת: Lisbôa, Luiza Silva
יצא לאור: (2021)
מאת: Lisbôa, Luiza Silva
יצא לאור: (2021)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
מאת: Aguiar, Patrícia Kotzias
יצא לאור: (2014)
מאת: Aguiar, Patrícia Kotzias
יצא לאור: (2014)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
מאת: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
יצא לאור: (2008)
מאת: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
יצא לאור: (2008)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
מאת: Chaves, Vinicius Figueiredo
יצא לאור: (2016)
מאת: Chaves, Vinicius Figueiredo
יצא לאור: (2016)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
מאת: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
יצא לאור: (1998)
מאת: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
יצא לאור: (1998)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2014)
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2014)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
מאת: Pinto, João Roberto Lopes
יצא לאור: (2018)
מאת: Pinto, João Roberto Lopes
יצא לאור: (2018)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
מאת: Oliveira, José Carlos de
יצא לאור: (2013)
מאת: Oliveira, José Carlos de
יצא לאור: (2013)
Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
מאת: Caetano, Eduardo Paixão
יצא לאור: (2022)
מאת: Caetano, Eduardo Paixão
יצא לאור: (2022)
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
מאת: Caubet, Christian Guy
יצא לאור: (1991)
מאת: Caubet, Christian Guy
יצא לאור: (1991)
Curso de direito internacional público
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2024)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2024)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
מאת: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
יצא לאור: (2013)
מאת: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
יצא לאור: (2013)
Interesse público e proteção aos seres vivos
מאת: Tamassia, Marcos Pimentel
יצא לאור: (2019)
מאת: Tamassia, Marcos Pimentel
יצא לאור: (2019)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
מאת: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
יצא לאור: (2004)
מאת: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
יצא לאור: (2004)