As OSCIPs e o meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 20, n. 11 (nov. 2004), p. 1266-1267 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Organização da sociedade civil de interesse público (oscip). Poder público, fiscalização, brasil. Proteção ambiental, brasil. Terceirização, brasil. Associação sem fins lucrativos, legalidade, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/29191 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
mā: Conceição, Pedro Augusto Simões da
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Uma análise estrutural para implantação do "mercado de commodities ambientais" na região geoeconômica e cidade de Niterói para o estado do Rio de Janeiro
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
mā: Meirelles, Delton Ricardo Soares
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social
mā: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
mā: Weber, Jenifer
I whakaputaina: (2019)
mā: Weber, Jenifer
I whakaputaina: (2019)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2004)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2004)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
mā: Pacheco, Cristiano
I whakaputaina: (2011)
mā: Pacheco, Cristiano
I whakaputaina: (2011)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
mā: Ramos, André Luiz Arnt
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Bens de interesse público e meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2001)
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2001)
O terceiro setor e o meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
O aluguel das florestas
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2023)
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2023)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
mā: Machado, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2016)
mā: Machado, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1995)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1995)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
mā: Reis, Luciano Elias
I whakaputaina: (2011)
mā: Reis, Luciano Elias
I whakaputaina: (2011)
O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
mā: Brayner, Elis Bandeira Alencar
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
mā: Calderón, Adolfo Ignacio
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2002)
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2002)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
mā: Vieira, Samuel de Jesus
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
mā: Morganti, Daniela Marinho
I whakaputaina: (2019)
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A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
mā: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
mā: Andrade, Roberto de Campos
I whakaputaina: (1999)
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I whakaputaina: (1999)
A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
mā: Lisbôa, Luiza Silva
I whakaputaina: (2021)
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O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
mā: Aguiar, Patrícia Kotzias
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
mā: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
I whakaputaina: (2008)
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Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
mā: Chaves, Vinicius Figueiredo
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
mā: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
I whakaputaina: (1998)
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Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
I whakaputaina: (2014)
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
mā: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
mā: Pinto, João Roberto Lopes
I whakaputaina: (2018)
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Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Oliveira, José Carlos de
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
mā: Caetano, Eduardo Paixão
I whakaputaina: (2022)
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De biodiversidade : ONG's e direito internacional
mā: Caubet, Christian Guy
I whakaputaina: (1991)
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Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2024)
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A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
mā: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
I whakaputaina: (2013)
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Interesse público e proteção aos seres vivos
mā: Tamassia, Marcos Pimentel
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
mā: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
I whakaputaina: (2004)
mā: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
I whakaputaina: (2004)