O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 251-258 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, política, brasil. Reserva indígena, proteção, brasil. Demarcação de terras, zona rural, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115244 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
حسب: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
منشور في: (2017)
حسب: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
منشور في: (2017)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (1998)
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (1998)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
حسب: Toledo, André de Paiva
منشور في: (2023)
حسب: Toledo, André de Paiva
منشور في: (2023)
Direito dos povos indígenas
حسب: Brasil
منشور في: (2023)
حسب: Brasil
منشور في: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2024)
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2024)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
حسب: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
منشور في: (2023)
حسب: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
منشور في: (2023)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
حسب: Cunha, Manuela Carneiro da
منشور في: (2021)
حسب: Cunha, Manuela Carneiro da
منشور في: (2021)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
حسب: Fernandes, Alessandro
منشور في: (2024)
حسب: Fernandes, Alessandro
منشور في: (2024)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
حسب: Krenak, Ailton
منشور في: (2024)
حسب: Krenak, Ailton
منشور في: (2024)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
حسب: Brito, Adam Luiz Claudino de
منشور في: (2015)
حسب: Brito, Adam Luiz Claudino de
منشور في: (2015)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
حسب: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
منشور في: (2012)
حسب: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
منشور في: (2012)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
حسب: Santos, Priscilla Silva
منشور في: (2011)
حسب: Santos, Priscilla Silva
منشور في: (2011)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
حسب: Capiberibe, Artionka
منشور في: (2015)
حسب: Capiberibe, Artionka
منشور في: (2015)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
حسب: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
منشور في: (2023)
حسب: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
منشور في: (2023)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
حسب: Algayer, Cecília de Castro
منشور في: (2024)
حسب: Algayer, Cecília de Castro
منشور في: (2024)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
حسب: Souza, Alisson de Bom de
منشور في: (2016)
حسب: Souza, Alisson de Bom de
منشور في: (2016)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
حسب: Rebelo, Romário Edson da Silva
منشور في: (2020)
حسب: Rebelo, Romário Edson da Silva
منشور في: (2020)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (2018)
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (2018)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
حسب: Solano Calvo, Manuela de Jesus
منشور في: (2017)
حسب: Solano Calvo, Manuela de Jesus
منشور في: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
حسب: Solano Calvo, Manuela de Jesus
منشور في: (2017)
حسب: Solano Calvo, Manuela de Jesus
منشور في: (2017)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
حسب: Diniz, Juliana
منشور في: (2023)
حسب: Diniz, Juliana
منشور في: (2023)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
حسب: Miranda, Carlos
منشور في: (2008)
حسب: Miranda, Carlos
منشور في: (2008)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
حسب: Oliveira, Débora de Arruda
منشور في: (2022)
حسب: Oliveira, Débora de Arruda
منشور في: (2022)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
حسب: Costa, Cristina
منشور في: (2005)
حسب: Costa, Cristina
منشور في: (2005)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
حسب: Hermany, Ricardo
منشور في: (2024)
حسب: Hermany, Ricardo
منشور في: (2024)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
حسب: Viana, Flávia Maria de Abreu
منشور في: (2022)
حسب: Viana, Flávia Maria de Abreu
منشور في: (2022)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
حسب: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
منشور في: (2012)
حسب: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
منشور في: (2012)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
حسب: Cazella, Ademir A
منشور في: (2015)
حسب: Cazella, Ademir A
منشور في: (2015)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
حسب: Rodrigues, Saulo Tarso
منشور في: (2015)
حسب: Rodrigues, Saulo Tarso
منشور في: (2015)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
حسب: Peres, Frederico
منشور في: (2009)
حسب: Peres, Frederico
منشور في: (2009)
Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
حسب: Costa, Cristina
منشور في: (2005)
حسب: Costa, Cristina
منشور في: (2005)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
حسب: Squeff, Tatiana Cardoso
منشور في: (2020)
حسب: Squeff, Tatiana Cardoso
منشور في: (2020)
Reservas florestais
حسب: Orlandi Neto, Narciso
منشور في: (1997)
حسب: Orlandi Neto, Narciso
منشور في: (1997)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
حسب: Lima, Lucas Carlos
منشور في: (2021)
حسب: Lima, Lucas Carlos
منشور في: (2021)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
حسب: Cézar, Cayo
منشور في: (2019)
حسب: Cézar, Cayo
منشور في: (2019)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
حسب: Rezende, Pedro Paulo
منشور في: (1987)
حسب: Rezende, Pedro Paulo
منشور في: (1987)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
حسب: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
منشور في: (2023)
حسب: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
منشور في: (2023)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
حسب: Silva, Julianne Holder da Câmara
منشور في: (2023)
حسب: Silva, Julianne Holder da Câmara
منشور في: (2023)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
حسب: Oliveira, Doglas Nogueira de
منشور في: (2015)
حسب: Oliveira, Doglas Nogueira de
منشور في: (2015)
PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
حسب: Benzi, Luis Donisete
منشور في: (2016)
حسب: Benzi, Luis Donisete
منشور في: (2016)